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Processo: AIRR - 100690-19.2018.5.01.0013 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100690/2018-0013-01.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva
 
Agravado(s): BIOTECH HUMANA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE
Advogado: Dr. MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA SILVEIRA
 
Agravado(s): FERNANDA TORRES DA SILVA
Advogada: Dra. BÁRBARA CRISTINA DOS SANTOS PROENÇA
 

Histórico do processo
16/10/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
05/10/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
20/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1441/2026/SETR3 em 20/07/2026
07/07/2026
Publicado acórdão em 07/07/2026      
06/07/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
08/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1046/2026/SETR3 em 08/06/2026 (pauta)
28/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/06/2026 a 30/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
04/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
04/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir por sucessão
15/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
15/10/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
01/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
25/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 4271/2025/SEPREX em 25/09/2025
16/09/2025
Publicado despacho em 16/09/2025
15/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
04/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
17/02/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
17/02/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/08/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2045/2021/CREC em 30/08/2021
17/08/2021
Publicado despacho em 17/08/2021
16/08/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
16/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/08/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/06/2021
Publicado intimação em 11/06/2021
10/06/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
16/04/2021
Petição: 112219/2021 - Recurso Extraordinário
26/03/2021
Publicado acórdão em 26/03/2021      
25/03/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021
Negado provimento ao Agravo
05/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 16/03/2021 a 23/03/2021 00:00
04/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
08/02/2021
Publicado "ato publicado" em 08/02/2021
05/02/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/01/2021
Petição: 16141/2021 - Agravo
09/12/2020
Publicado despacho em 09/12/2020
07/12/2020
Negado provimento ao Agravo      
30/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
27/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
27/11/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
06/11/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
06/11/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 06/11/2020
06/11/2020
Autuado
14/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
15/07/2020
Recebidos os autos no TST
15/07/2020
Pré-Autuação