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Processo: RRAg - 101723-73.2017.5.01.0047 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-101723/2017-0047-01.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ENSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA
Advogado: Dr. HAMILTON BRAGA SALLES
 
Embargado(a): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. BRUNO ROBERTO VOSGERAU
 
Embargado(a): ALEXANDRE AMORIM
Advogada: Dra. CECÍLIA AUGUSTA DE SOUZA OLIVEIRA
 
Advogada: Dra. LARISSA GABRIELE CARNEIRO CANUTO
 

Histórico do processo
06/10/2026
Publicado despacho em 06/10/2026
05/10/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
30/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
17/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
14/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
14/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
25/08/2026
Petição: 98172/2026 - Embargos Declaratórios
18/08/2026
Publicado despacho em 18/08/2026
17/08/2026
Provido o recurso por decisão monocrática      
07/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
08/12/2025
Petição: 338020/2025 - Instrumento de Mandato
10/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
10/07/2024
Petição: 494010/2024 - Instrumento de Mandato
28/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1.118 (STF) - RE 1298647
17/06/2022
Publicado despacho em 17/06/2022
15/06/2022
Sobrestado o feito      
13/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
07/01/2022
Petição: 3303/2022 - Instrumento de Mandato
10/06/2021
Petição: 191380/2021 - Requer providências
20/02/2021
Petição: 45791/2021 - Instrumento de Mandato
16/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
16/10/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 16/10/2020
16/10/2020
Autuado
05/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
15/07/2020
Recebidos os autos no TST
15/07/2020
Pré-Autuação