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Processo: RR - 100244-53.2017.5.01.0206
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100244/2017-0206-01.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. PEDRO LOULA
 
Procurador: Dr. Ricardo Levy Sadicoff
 
Recorrido(s): PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR
Advogada: Dra. ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO
 
Recorrido(s): CHARLES RODRIGUES DO CANTO
Advogado: Dr. VIVIANE MARIA COSTA DA SILVA
 

Histórico do processo
22/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
22/05/2026
Transitado em Julgado em 04/05/2026
08/04/2026
Publicado acórdão em 08/04/2026      
07/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2026
Conhecido o recurso e provido
19/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/03/2026 a 30/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
11/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
27/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2025
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
10/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
03/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
27/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários por solicitaçao
14/08/2025
Publicado despacho em 14/08/2025
13/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/01/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
13/01/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/10/2021
Publicado despacho em 11/10/2021
08/10/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
08/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/10/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/09/2021
Petição: 381992/2021 - Contrarrazões
03/09/2021
Publicado intimação em 03/09/2021
02/09/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
16/06/2021
Petição: 205892/2021 - Recurso Extraordinário
11/06/2021
Publicado acórdão em 11/06/2021      
10/06/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2021
Negado provimento a ambos os Agravos
24/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 01/06/2021 a 08/06/2021 00:00
21/05/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
26/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
26/08/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
13/08/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
13/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 13/08/2020
13/08/2020
Autuado
04/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/08/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
15/07/2020
Recebidos os autos no TST
15/07/2020
Pré-Autuação