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Processo: RR - 21019-34.2016.5.04.0012
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21019/2016-0012-04.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS
Procurador: Dr. Juliano de Angelis
 
Recorrido(s): LINCE - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
Advogado: Dr. MARLON NUNES MENDES
 
Advogada: Dra. ROSILENE GONÇALVES MONTEIRO
 
Recorrido(s): CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SARAIVA
Advogado: Dr. EDUARDO MASCOLO
 

Histórico do processo
21/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2466/2026/SETR8 em 21/10/2026
21/10/2026
Publicado acórdão em 21/10/2026      
20/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2026
Conhecido o recurso e provido
14/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/10/2026 a 13/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2165/2026/SETR8 em 11/09/2026 (pauta)
11/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
02/09/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
14/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1914/2026/SETR8 em 14/08/2026 (pauta)
13/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
13/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 02/09/2026 às 09:00.
12/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
22/05/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
22/05/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
20/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
24/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1103/2026/SEPREX em 24/04/2026
15/04/2026
Publicado despacho em 15/04/2026
14/04/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/04/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
20/03/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
22/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1636/2022/CREC em 10/06/2022
07/06/2022
Publicado despacho em 07/06/2022
06/06/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
06/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/06/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/05/2022
Publicado intimação em 05/05/2022
04/05/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
22/02/2022
Petição: 62424/2022 - Recurso Extraordinário
18/02/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 249/2022/SETR8 em 18/02/2022
11/02/2022
Publicado acórdão em 11/02/2022      
10/02/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022
Rejeitados os Embargos Declaratórios
28/01/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 76/2022/SETR8 em 28/01/2022 (pauta)
21/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
21/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 09/02/2022 às 09:00.
20/01/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
08/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
08/11/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
04/11/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
13/09/2021
Petição: 355153/2021 - Embargos Declaratórios
02/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1722/2021/SETR8 em 02/09/2021
27/08/2021
Publicado acórdão em 27/08/2021      
26/08/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021
Negado provimento ao Agravo
30/07/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1436/2021/SETR8 em 30/07/2021 (pauta)
28/07/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 25/08 às 9h.
28/07/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 17/08/2021 a 24/08/2021 00:00
27/07/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
22/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
20/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
20/08/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/08/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - T8 em 04/08/2020
28/07/2020
Autuado
17/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/07/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
15/07/2020
Recebidos os autos no TST
15/07/2020
Pré-Autuação