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Processo: AIRR - 100675-90.2017.5.01.0205 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100675/2017-0205-01.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Renata Cotrim Nacif
 
Agravado(s): PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR
Advogada: Dra. ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO
 
Agravado(s): ALEXANDRA SANTOS ALEIXO
Advogado: Dr. JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA SILVA
 

Histórico do processo
18/11/2026
Publicado despacho em 18/11/2026
17/11/2026
Recurso Extraordinário admitido.      
16/11/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
10/11/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
09/11/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
30/10/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
29/10/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
11/09/2026
Publicado acórdão em 11/09/2026      
10/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
30/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/08/2026 a 31/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
20/10/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
13/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
29/07/2025
Publicado despacho em 29/07/2025
28/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
24/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/01/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
13/01/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/10/2021
Publicado despacho em 13/10/2021
11/10/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
08/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
26/08/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/07/2021
Petição: 243224/2021 - Contrarrazões
22/06/2021
Publicado intimação em 22/06/2021
21/06/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
24/05/2021
Petição: 158200/2021 - Recurso Extraordinário
23/04/2021
Publicado acórdão em 23/04/2021      
22/04/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2021
Negado provimento ao Agravo
25/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 13/04/2021 a 20/04/2021 00:00
24/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
23/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
02/02/2021
Publicado "ato publicado" em 02/02/2021
01/02/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/12/2020
Petição: 329670/2020 - Agravo
30/11/2020
Publicado despacho em 30/11/2020
27/11/2020
Negado provimento ao Agravo      
24/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
17/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
17/09/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/08/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 04/08/2020
04/08/2020
Autuado
24/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/07/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
15/07/2020
Recebidos os autos no TST
15/07/2020
Pré-Autuação