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Processo: RR - 100742-02.2017.5.01.0061 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100742/2017-0061-01.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): DANIEL DIMITRIOU GONCALVES
Advogado: Dr. LUIZ ANTÔNIO JEAN TRANJAN
 
Recorrido(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. BRUNO ROBERTO VOSGERAU
 
Recorrido(s): BUREAU VERITAS DO BRASIL SOCIEDADE CLASSIFICADORA E CERTIFICADORA LTDA.
Advogado: Dr. SERGIO GONINI BENICIO
 

Histórico do processo
01/09/2026
Petição: 101532/2026 - Contrarrazões
19/08/2026
Publicado intimação em 19/08/2026
18/08/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
21/05/2026
Petição: 63730/2026 - Recurso Extraordinário
30/04/2026
Publicado acórdão em 30/04/2026      
29/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
20/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/04/2026 a 23/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
02/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
23/01/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
23/01/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
12/12/2025
Petição: 342163/2025 - Instrumento de Mandato
12/12/2025
Petição: 342064/2025 - Embargos Declaratórios
05/12/2025
Publicado acórdão em 05/12/2025      
04/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2025
Conhecido o recurso e provido
07/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/11/2025 a 27/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
09/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
12/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/09/2025 a 07/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
09/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
14/03/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1.118 (STF) - RE 1298647
14/03/2025
Publicado despacho em 14/03/2025
13/03/2025
Suspenso ou sobrestado o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente      
10/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/07/2024
Petição: 494411/2024 - Instrumento de Mandato
15/05/2024
Petição: 333181/2024 - Instrumento de Mandato
16/03/2024
Petição: 168155/2024 - Instrumento de Mandato
09/10/2023
Petição: 555602/2023 - Requer providências
03/10/2023
Petição: 536551/2023 - Instrumento de Mandato
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
07/01/2022
Petição: 3000/2022 - Instrumento de Mandato
13/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
13/10/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 13/10/2020
13/10/2020
Autuado
05/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
15/07/2020
Recebidos os autos no TST
15/07/2020
Pré-Autuação