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Processo: AIRR - 20783-72.2018.5.04.0025 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20783/2018-0025-04.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FERNANDO BASTOS KUMMEL
Advogado: Dr. GUSTAVO TEIXEIRA RAMOS
 
Advogado: Dr. LÚCIO FERNANDES FURTADO
 
Advogado: Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
 
Advogada: Dra. MONYA RIBEIRO TAVARES PERINI
 
Advogada: Dra. RAQUEL LEITE DA SILVA SANTANA
 
Agravado(s): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D E OUTRA
Advogada: Dra. JOARA CHRISTINA BALCZAREK MUCELIN TROIS
 
Agravado(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SUCESSOR DA COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA -CEEE-PAR
 

Histórico do processo
07/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
07/04/2025
Transitado em Julgado em 10/03/2025
24/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 64/2025/SETR5 em 24/02/2025
13/02/2025
Publicado acórdão em 13/02/2025      
12/02/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025
Negado provimento ao Agravo
02/12/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2674/2024/SETR5 em 02/12/2024 (pauta)
02/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 05/02/2025 às 09:00.
21/11/2024
Retirado de Pauta
07/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2473/2024/SETR5 em 28/10/2024 (pauta)
04/11/2024
Petição: 657114/2024 - Instrumento de Mandato
28/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2024 a 19/11/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
21/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
08/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
03/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma por solicitaçao
16/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
16/09/2024
Publicado despacho em 16/09/2024
13/09/2024
Proferido despacho de mero expediente      
09/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
28/05/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa para correção de local de destino ou motivo de andamento
27/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
04/04/2024
Petição: 220823/2024 - Requer providências
29/03/2023
Petição: 158075/2023 - Instrumento de Mandato
21/06/2022
Petição: 296813/2022 - Instrumento de Mandato
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
22/12/2021
Petição: 544151/2021 - Instrumento de Mandato
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
16/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
30/11/2020
Publicado "ato publicado" em 30/11/2020
27/11/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/11/2020
Petição: 314449/2020 - Agravo
12/11/2020
Publicado despacho em 12/11/2020
11/11/2020
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
05/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
20/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
20/10/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 20/10/2020
20/10/2020
Autuado
07/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
16/07/2020
Recebidos os autos no TST
16/07/2020
Pré-Autuação