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Processo: RR - 224-20.2017.5.09.0016
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-224/2017-0016-09.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procurador: Dra. Isabel Mattos de Carvalho
 
Recorrido(s): DENIZE REGINA BENATTO
Advogada: Dra. CAROLINE MILANI GIMBERT
 
Advogado: Dr. JOÉLCIO FLAVIANO NIELS
 
Recorrido(s): SOCIEDADE EVANGÉLICA BENEFICENTE DE CURITIBA
Advogado: Dr. MAYSE SILVEIRA REGIS
 
Advogado: Dr. RICARDO SALINI ABRAHAO
 
Recorrido(s): CONVENÇÃO BATISTA PARANAENSE
Advogado: Dr. CLAUDIO ADRIANO SANTA ROSA
 
Recorrido(s): COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA DE CURITIBA
Advogado: Dr. ORLANDO ZENS LOURENCO
 
Recorrido(s): SINODO DE CURITIBA
Advogado: Dr. JUAN CARLOS ZURITA POHLMANN
 

Histórico do processo
19/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
19/06/2026
Transitado em Julgado em 18/06/2026
04/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Curitiba do ofício 1138/2026/SETR8 em 04/05/2026
28/04/2026
Publicado acórdão em 28/04/2026      
27/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026
Conhecido o recurso e provido
23/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Curitiba do ofício 615/2026/SETR8 em 23/03/2026 (pauta)
19/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/04/2026 a 22/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
11/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
23/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Curitiba do ofício 180/2026/SETR8 em 23/02/2026 (pauta)
13/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
12/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/03/2026 às 09:00.
11/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/02/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
30/01/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
13/11/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
28/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
13/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Curitiba do ofício 4742/2025/SEPREX em 13/10/2025
26/09/2025
Publicado despacho em 26/09/2025
25/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
23/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/09/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/09/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Curitiba do ofício 1346/2023/SEPREX em 29/05/2023
25/05/2023
Publicado despacho em 25/05/2023
24/05/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
23/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
15/03/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/02/2023
Petição: 58267/2023 - Contrarrazões
10/02/2023
Publicado intimação em 10/02/2023
09/02/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
04/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
26/10/2022
Petição: 584523/2022 - Recurso Extraordinário
26/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Curitiba do ofício 2501/2022/SETR8 em 26/09/2022
26/08/2022
Publicado acórdão em 26/08/2022      
25/08/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022
Rejeitados os Embargos Declaratórios
08/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Curitiba do ofício 1955/2022/SETR8 em 08/08/2022 (pauta)
29/07/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão HÍBRIDA do dia 24/08 às 9h.
29/07/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/08/2022 a 23/08/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
28/07/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
15/03/2022
Petição: 99196/2022 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
15/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
14/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Curitiba do ofício 378/2022/SETR8 em 14/03/2022
03/03/2022
Publicado despacho em 03/03/2022
02/03/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
27/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
18/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
18/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T8 - art. 109 do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
19/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
17/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
13/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
10/09/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
02/09/2021
Petição: 336339/2021 - Embargos Declaratórios
02/09/2021
Petição: 336346/2021 - Embargos Declaratórios
23/08/2021
Publicado acórdão em 23/08/2021      
20/08/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021
Negado provimento ao Agravo
29/07/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 18/08 às 9h.
29/07/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 10/08/2021 a 17/08/2021 00:00
28/07/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
22/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
10/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
10/10/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
14/09/2020
Petição: 228141/2020 - Instrumento de Mandato
10/08/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
10/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - T8 em 10/08/2020
10/08/2020
Autuado
24/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/07/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
16/07/2020
Recebidos os autos no TST
16/07/2020
Pré-Autuação