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Processo: RRAg - 1169-27.2017.5.17.0002 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1169/2017-0002-17.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
Advogado: Dr. FERNANDO MORELLI ALVARENGA
 
Advogado: Dr. ROGÉRIO LUÍS GUIMARÃES
 
Agravado(s): SINDICATO DOS AMARRADORES DESATRACADORES DE NAVIOS P.ES
Advogado: Dr. ALEXANDRE MELO BRASIL
 
Advogado: Dr. FELIPE AGUIAR COSTA LUZ
 
Advogado: Dr. GABRIEL PORCARO BRASIL
 
Advogado: Dr. NICOLI PORCARO BRASIL
 

Histórico do processo
03/11/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
27/10/2026
Petição: 129828/2026 - Recurso Extraordinário
05/10/2026
Publicado acórdão em 05/10/2026      
02/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Não conhecido o Recurso
30/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 30/09/2026 às 09:30.
29/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento - Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
28/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 30/09/2026 às 9h30min - DATA ALTERADA - conforme Edital publicado.
25/09/2026
Publicado edital em 25/09/2026
16/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
04/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/09/2026 às 13:30.
03/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2026
Retirado de Pauta
17/08/2026
Petição: 95444/2026 - Instrumento de Mandato
24/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/08/2026 a 27/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
22/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
06/05/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 06/05/2026
05/05/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/04/2026
Publicado despacho em 06/04/2026
31/03/2026
Petição: 40361/2026 - Agravo
31/03/2026
Não conhecido o recurso.      
27/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 109 do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
03/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
02/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
14/11/2023
Petição: 662308/2023 - Juntada de documentos
14/11/2023
Petição: 662308/2023 - Requer providências
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
06/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
06/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 06/08/2020
06/08/2020
Autuado
24/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/07/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
16/07/2020
Recebidos os autos no TST
16/07/2020
Pré-Autuação