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Processo: ARR - 472-14.2014.5.05.0012
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-472/2014-0012-05.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Recorrido(s): ORGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU
Advogado: Dr. ATAÍDE MENDES DA SILVA FILHO
 
Advogado: Dr. FELIPE BRACK TEIXEIRA ARARUNA
 
Agravante(s) e Recorrido(s): INTERMARÍTIMA PORTOS E LOGÍSTICA S.A. E OUTRA
Advogado: Dr. JOSAPHAT MARINHO MENDONÇA
 
Advogado: Dr. SÉRGIO NOVAIS DIAS
 
Agravado(s) e Recorrido(s): VETOR AGENCIAMENTOS MARÍTIMOS LTDA.
Advogado: Dr. ALEXANDRE MENDONÇA GIARETTA
 
Advogado: Dr. ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA
 
Agravado(s) e Recorrido(s): PRONTO EXPRESS LOGÍSTICA S.A.
Advogado: Dr. BRUNO FERNANDO BORGES BORGES
 
Advogado: Dr. MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO
 
Advogada: Dra. NATÁLIA AZEVEDO LOMBA
 
Agravado(s) e Recorrido(s): INTERNACIONAL SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA.
Advogado: Dr. MARAIVAN GONÇALVES ROCHA
 
Agravado(s) e Recorrente(s): CLAUDINO OLIVEIRA
Advogado: Dr. FILIPE LUZ PINTO
 

Histórico do processo
01/10/2026
Petição: 119704/2026 - Agravo
22/09/2026
Publicado acórdão em 22/09/2026      
21/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2026
Não conhecido o Recurso
03/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
02/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/09/2026 às 14:00.
01/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2026
Retirado de Pauta
27/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/08/2026 a 25/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
24/07/2023
Petição: 385088/2023 - Instrumento de Mandato
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
25/05/2020
Petição: 111651/2020 - Instrumento de Mandato
21/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/05/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 21/05/2020
21/05/2020
Autuado
18/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/05/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/01/2020
Aguardando autuação
04/01/2020
Recebidos os autos para apreciação
04/01/2020
Recebidos os autos no TST
04/01/2020
Pré-Autuação