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Processo: AIRR - 811-06.2017.5.05.0161 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-811/2017-0161-05.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
Advogado: Dr. ANDRÉ BARACHISIO LISBÔA
 
Advogado: Dr. FRANCISCO BERTINO DE CARVALHO
 
Advogado: Dr. PEDRO BARACHISIO LISBÔA
 
Advogado: Dr. SYLVIO GARCEZ JÚNIOR
 
Recorrido(s): MGCF ENGENHARIA LTDA
Advogado: Dr. IGOR CALDAS SHAW FRAGOSO
 
Advogado: Dr. RICARDO DE ALMEIDA DANTAS
 
Recorrido(s): ALEXSANDRO CHAGAS DE AQUINO
Advogado: Dr. GILSONEI MOURA SILVA
 

Histórico do processo
30/09/2026
Publicado despacho em 30/09/2026
29/09/2026
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
25/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
14/05/2026
Petição: 59931/2026 - Instrumento de Mandato
04/05/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
04/05/2026
Publicado despacho em 04/05/2026
30/04/2026
Proferido despacho de mero expediente      
28/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
27/04/2026
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
13/04/2026
Petição: 45483/2026 - Instrumento de Mandato
13/04/2026
Petição: 45482/2026 - Instrumento de Mandato
27/03/2026
Expedido(a) ofício - Nº 029/2026/SPUIN/SEPREX - Regularização da representação processual - AZEVEDO & TRAVASSOS ENGENHARIA - em 27-03-2026
26/03/2026
Publicado despacho em 26/03/2026
25/03/2026
Proferido despacho de mero expediente      
23/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
02/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
17/03/2025
Petição: 72863/2025 - Renúncia de Mandato
07/12/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
07/12/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/09/2023
Publicado despacho em 28/09/2023
27/09/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
26/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
06/09/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/06/2023
Publicado intimação em 30/06/2023
29/06/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
10/04/2023
Petição: 181295/2023 - Recurso Extraordinário
17/03/2023
Publicado acórdão em 17/03/2023      
16/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023
Não conhecido o Recurso
16/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/02/2023 a 07/03/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 08/03/2023 às 09:00
15/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
28/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
11/11/2022
Publicado "ato publicado" em 11/11/2022
10/11/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/11/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
27/10/2022
Petição: 588075/2022 - Agravo
18/10/2022
Publicado despacho em 18/10/2022
17/10/2022
Não conhecido o recurso.      
10/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
04/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
04/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 04/08/2020
03/08/2020
Autuado
24/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/07/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
16/07/2020
Recebidos os autos no TST
16/07/2020
Pré-Autuação