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Processo: RR - 20903-12.2017.5.04.0103 - Fase Atual: Emb-EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20903/2017-0103-04.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante(s) e Embargado(s): ANDRE ELIAS CARVALHO E OUTROS
Advogado: Dr. MÁRCIO DA ROSA UREN
 
Embargante(s) e Embargado(s): FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dra. Maria Helena Pierdoná Fonseca
 

Histórico do processo
18/11/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
03/11/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
16/10/2026
Petição: 125509/2026 - Embargos
08/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2548/2026/SETR2 em 08/10/2026
05/10/2026
Publicado acórdão em 05/10/2026      
02/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
30/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 30/09/2026 às 09:30.
29/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento - Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
28/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 30/09/2026 às 9h30min - DATA ALTERADA - conforme Edital publicado.
25/09/2026
Publicado edital em 25/09/2026
23/09/2026
Publicado despacho em 23/09/2026
22/09/2026
Proferido despacho de mero expediente      
21/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2450/2026/SETR2 em 21/09/2026 (pauta)
21/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/09/2026 às 13:30.
18/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
18/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
16/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Nazaré Rocha)
16/09/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora NR - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
26/05/2026
Petição: 66019/2026 - Embargos
15/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
15/05/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
15/05/2026
Remetidos os Autos para redistribuir
12/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
08/05/2026
Petição: 57305/2026 - Embargos Declaratórios
04/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1156/2026/SETR2 em 04/05/2026
04/05/2026
Publicado acórdão em 04/05/2026      
30/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2026
Conhecido o recurso e provido em parte
23/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/04/2026 a 24/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
20/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 735/2026/SETR2 em 19/03/2026 (pauta)
19/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
16/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
30/09/2024
Petição: 604340/2024 - Contrarrazões
06/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1799/2024/SETR2 em 06/09/2024
05/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 05/09/2024
04/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1720/2024/SETR2 em 26/08/2024
20/08/2024
Petição: 546014/2024 - Agravo
16/08/2024
Publicado despacho em 16/08/2024
15/08/2024
Proferido despacho de mero expediente      
13/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
06/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
06/08/2024
Petição: 524270/2024 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
26/06/2024
Petição: 474996/2024 - Agravo
25/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1351/2024/SETR2 em 24/06/2024
21/06/2024
Publicado despacho em 21/06/2024
20/06/2024
Proferido despacho de mero expediente      
19/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
14/06/2024
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
10/06/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
07/06/2024
Petição: 405125/2024 - Embargos Declaratórios
04/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1179/2024/SETR2 em 04/06/2024
03/06/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
29/05/2024
Publicado despacho em 29/05/2024
28/05/2024
Conhecido o recurso e provido      
27/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
21/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
21/08/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
25/06/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
25/06/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 25/06/2020
25/06/2020
Autuado
19/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
31/01/2020
Aguardando autuação
31/01/2020
Recebidos os autos para apreciação
31/01/2020
Recebidos os autos no TST
31/01/2020
Pré-Autuação