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Processo: RR - 101437-88.2016.5.01.0481 - Fase Atual: Emb-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101437/2016-0481-01.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: DENNIS LESSA RIBEIRO
Advogado: Dr. JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES
 
Advogada: Dra. JÚLIA VITÓRIA CABRAL LIMA
 
Advogado: Dr. RODRIGO CAMARGO BARBOSA
 
Advogada: Dra. TATIANA FERNANDES DE SOUZA
 
Embargado(a): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS
 

Histórico do processo
17/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
17/12/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - SDI1 em 17/12/2025
17/12/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
03/12/2025
Petição: 334436/2025 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
28/11/2025
Publicado despacho em 28/11/2025
27/11/2025
Admitidos os Embargos      
26/11/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
26/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
04/09/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
04/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
01/09/2025
Petição: 248597/2025 - Embargos
21/08/2025
Publicado acórdão em 21/08/2025      
20/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
02/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2025 a 12/08/2025 - 4ª Sessão Extraordinária.
01/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2025 a 12/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025
Adiado o julgamento
06/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2025 a 25/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
11/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
11/03/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
11/03/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
06/03/2025
Petição: 60752/2025 - Embargos Declaratórios
25/02/2025
Publicado acórdão em 25/02/2025      
12/02/2025
Conhecido o recurso e provido
27/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/02/2025 a 11/02/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 12/02/2025 às 09:00.
10/01/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
18/12/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
06/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida/presencial do dia 18/12/2024, às 9h. Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
06/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 18/12/2024 às 09:00.
03/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
15/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
14/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
14/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
28/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
13/08/2024
Petição: 536199/2024 - Contraminuta
02/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 02/08/2024
01/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/06/2024
Petição: 479742/2024 - Agravo
18/06/2024
Publicado despacho em 18/06/2024
17/06/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
13/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
04/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Marlene Teresinha Fuverki Suguimatsu)
04/06/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
28/05/2024
Petição: 370286/2024 - Embargos Declaratórios
21/05/2024
Publicado despacho em 21/05/2024
20/05/2024
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
15/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
03/11/2022
Petição: 596845/2022 - Instrumento de Mandato
22/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
20/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
08/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
08/03/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
08/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
22/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
22/10/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 22/10/2020
20/10/2020
Autuado
07/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
17/07/2020
Recebidos os autos no TST
17/07/2020
Pré-Autuação