Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 101848-68.2017.5.01.0038 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101848/2017-0038-01.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): RAFAEL CAMARGO E SOUZA
Advogado: Dr. JORGE LUIZ MARQUES DE MENDONÇA
 
Agravado(s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Flávio Rondon dos Santos
 
Agravado(s): BIOTECH HUMANA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE
Advogada: Dra. ALESSANDRA VASCONCELLOS DE SOUZA
 

Histórico do processo
07/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
07/05/2026
Transitado em Julgado em 05/05/2026
16/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 226/2026/SETR4 em 16/03/2026
06/03/2026
Publicado acórdão em 06/03/2026      
05/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
06/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 44/2026/SETR4 em 06/02/2026 (pauta)
29/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2026 a 27/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
22/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
15/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1579/2025/SETR4 em 15/09/2025
10/09/2025
Petição: 259589/2025 - Contrarrazões
03/09/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/09/2025
02/09/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/08/2025
Petição: 225996/2025 - Agravo
28/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1352/2025/SETR4 em 28/07/2025
28/07/2025
Publicado despacho em 28/07/2025
26/07/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
25/07/2025
Conhecido o recurso e provido      
08/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
08/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
25/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 509/2025/SETR4 em 19/03/2025
18/03/2025
Publicado despacho em 18/03/2025
17/03/2025
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
11/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/02/2025
Conclusos
15/07/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
15/07/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
13/02/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T-1118
10/02/2021
Publicado despacho em 10/02/2021
09/02/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
28/01/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
18/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
18/11/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
05/11/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
05/11/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 05/11/2020
05/11/2020
Autuado
16/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
17/07/2020
Recebidos os autos no TST
17/07/2020
Pré-Autuação