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Processo: AIRR - 101912-62.2017.5.01.0205
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101912/2017-0205-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Raquel do Nascimento Ramos
 
Recorrido(s): PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR
Advogada: Dra. ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO
 
Advogado: Dr. FELIPE MORAES FIORINI
 
Advogado: Dr. MARCEL GUSTAVO FERIGATO
 
Advogada: Dra. WANESSA PORTUGAL
 
Recorrido(s): ALEXANDRE CAMILLO
Advogado: Dr. MICHELE RODRIGUES DE PAULA
 

Histórico do processo
30/09/2026
Petição: 118580/2026 - Instrumento de Mandato
11/09/2026
Petição: 106952/2026 - Requer providências
24/08/2026
Publicado despacho em 24/08/2026
21/08/2026
Recurso Extraordinário admitido.      
20/08/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
03/06/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
20/05/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
06/03/2026
Publicado acórdão em 06/03/2026      
05/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/02/2026 a 02/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
20/08/2025
Publicado despacho em 20/08/2025
19/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/03/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/02/2024
Publicado despacho em 20/02/2024
19/02/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
19/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
25/01/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/10/2023
Publicado intimação em 23/10/2023
20/10/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
28/07/2023
Petição: 390023/2023 - Recurso Extraordinário
30/06/2023
Publicado acórdão em 30/06/2023      
29/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023
Negado provimento a ambos os Agravos
31/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/06/2023 a 27/06/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 28/06/2023.
30/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
20/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
20/11/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
09/11/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
09/11/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 09/11/2020
08/11/2020
Autuado
16/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
17/07/2020
Recebidos os autos no TST
17/07/2020
Pré-Autuação