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Processo: AIRR - 521-75.2019.5.13.0006 - Fase Atual: Ag-Ag-Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-521/2019-0006-13.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
Advogada: Dra. CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES
 
Advogado: Dr. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
 
Advogado: Dr. RAFAEL MOLAN SALVADORI
 
Agravado(s): FLAVIA FREIRE TRIGUEIRO
Advogado: Dr. LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA
 
Agravado(s): SPSYN PARTICIPAÇÕES LTDA.
Advogado: Dr. PEDRO FILGUEIRAS MACEDO
 
Advogada: Dra. RENATA MALCON MARQUES BADARÓ DE ALMEIDA
 
Agravado(s): AVB HOLDING S.A.
 
Agravado(s): MASSA FALIDA de OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. AVIANCA
 
Agravado(s): SYNERGY GROUP CORP
 
Agravado(s): REDSTAR LIMITED CORP
 

Histórico do processo
09/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região o TRT
08/09/2026
Transitado em Julgado em 03/09/2026
26/08/2026
Publicado acórdão em 26/08/2026      
25/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
13/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2026 a 14/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/04/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
31/03/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 31/03/2026
30/03/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
19/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
19/03/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
17/03/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
16/03/2026
Petição: 31957/2026 - Agravo
05/03/2026
Publicado despacho em 05/03/2026
04/03/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
03/03/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
04/11/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
04/06/2025
Publicado intimação em 04/06/2025
03/06/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
15/05/2025
Petição: 145116/2025 - Recurso Extraordinário
25/04/2025
Publicado acórdão em 25/04/2025      
24/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025
Não conhecido o Recurso
13/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/04/2025 a 09/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
12/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
06/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
06/09/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - SDI1 em 06/09/2024
03/09/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
03/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/08/2024
Publicado intimação em 19/08/2024
16/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/08/2024
Petição: 531150/2024 - Agravo
28/06/2024
Publicado despacho em 28/06/2024
27/06/2024
Não admitidos os Embargos      
27/06/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
26/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
24/06/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
24/06/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
14/06/2024
Petição: 433470/2024 - Embargos
04/06/2024
Publicado acórdão em 04/06/2024      
03/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2024
Conhecido o recurso e não provido
09/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/05/2024 a 28/05/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
08/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
16/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
16/12/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
20/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
20/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
19/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
23/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
05/08/2022
Publicado "ato publicado" em 05/08/2022
04/08/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) MASSA FALIDA de OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. - AVIANCA da decisão monocrática em 13/06/2022
08/06/2022
Publicado despacho em 08/06/2022
06/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
17/05/2022
Petição: 217700/2022 - Agravo Regimental
10/05/2022
Publicado despacho em 10/05/2022
09/05/2022
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
05/05/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte para a consideração do Ministro Relator
03/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
17/02/2022
Concluso ao Relator
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T8 - art. 109 do RITST.
15/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
21/09/2021
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira PARA APRECIAR PETIÇÃO
17/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
24/06/2021
Petição: 225368/2021 - Requer providências
24/06/2021
Petição: 225356/2021 - Requer providências
08/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
23/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
10/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
10/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - T8 em 10/08/2020
10/08/2020
Autuado
27/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/07/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
17/07/2020
Recebidos os autos no TST
17/07/2020
Pré-Autuação