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Processo: RR - 625-55.2016.5.17.0008 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-625/2016-0008-17.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Procurador: Dra. Maria Madalena Selvatici Baltazar
 
Agravado(s): ROGERIO CASSANI E OUTROS
Advogado: Dr. WALLISSON FIGUEIREDO MATOS
 
Agravado(s): CONSTRUTORA ARPA E SERVICOS LTDA
Advogado: Dr. ADRIANA FERNANDES BRUN CAMPOS
 
Advogado: Dr. JOAO VICTOR OLIVEIRA SERAFINI
 
Advogado: Dr. MATHEUS ZOVICO SOELLA
 

Histórico do processo
20/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
06/02/2026
Transitado em Julgado em 04/02/2026
07/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 1795/2025/SETR8 em 07/11/2025
04/11/2025
Publicado acórdão em 04/11/2025      
03/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025
Conhecido o recurso e provido
17/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 1516/2025/SETR8 em 17/10/2025 (pauta)
09/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
09/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/10/2025 às 09:00.
08/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
12/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
12/09/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
08/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
05/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 3808/2025/SEPREX em 05/09/2025
02/09/2025
Publicado despacho em 02/09/2025
01/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
29/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/06/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
01/06/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 2635/2021/CREC em 08/11/2021
27/10/2021
Publicado despacho em 27/10/2021
26/10/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
25/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
22/10/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2021
Publicado intimação em 24/09/2021
23/09/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
09/07/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 1317/2021/SETR8 em 09/07/2021
01/07/2021
Petição: 239279/2021 - Recurso Extraordinário
25/06/2021
Publicado acórdão em 25/06/2021      
24/06/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2021
Negado provimento ao Agravo
17/06/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial do dia 23/06/2021 às 9h.
16/06/2021
Adiado o julgamento
15/06/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial do dia 16/06/2021 às 9h.
11/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
10/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
09/06/2021
Adiado o julgamento
24/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 910/2021/SETR8 em 24/05/2021 (pauta)
13/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 09/06 às 9h.
13/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 01/06/2021 a 08/06/2021 00:00
12/05/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
22/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
20/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
08/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
23/03/2021
Publicado "ato publicado" em 23/03/2021
22/03/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/03/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
05/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 202/2021/SETR8 em 05/03/2021
25/02/2021
Petição: 51526/2021 - Agravo
23/02/2021
Publicado despacho em 23/02/2021
22/02/2021
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
08/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
18/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
18/11/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
10/11/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
10/11/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 10/11/2020
10/11/2020
Autuado
16/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
17/07/2020
Recebidos os autos no TST
17/07/2020
Pré-Autuação