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Processo: RR - 20884-16.2016.5.04.0014
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 20884-16.2016.5.04.0014
N�mero no TRT de Origem: ROT-20884/2016-0014-04.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE - UFCSPA
Procurador: Dra. Juliana De Angelis
 
Recorrido(s): ALEX SANTOS PEREIRA
Advogado: Dr. JACQUES VIANNA XAVIER
 
Recorrido(s): DSD ENGENHARIA LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. VALERIM BRAZ FERNANDES
 

Histórico do processo
12/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2026
Conhecido o recurso e provido
01/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/10/2026 a 05/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2526/2026/SETR7 em 30/09/2026 (pauta)
30/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/09/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
26/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1894/2026/SETR7 em 21/08/2026 (pauta)
20/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/09/2026 a 15/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
02/07/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
01/06/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
28/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
26/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
08/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1235/2026/SEPREX em 08/05/2026
29/04/2026
Publicado despacho em 29/04/2026
28/04/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
24/04/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/04/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
26/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
24/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3059/2022/CREC em 23/09/2022
20/09/2022
Publicado despacho em 20/09/2022
19/09/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
19/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/08/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
04/07/2022
Petição: 330072/2022 - Contrarrazões
13/06/2022
Publicado intimação em 13/06/2022
10/06/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
25/04/2022
Petição: 174656/2022 - Recurso Extraordinário
20/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 924/2022/SETR7 em 20/04/2022
12/04/2022
Publicado acórdão em 12/04/2022      
11/04/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022
Acolhidos os Embargos Declaratórios para sanar omissão
14/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 503/2022/SETR7 em 14/03/2022 (pauta)
10/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 29/03/2022 a 05/04/2022 00:00
09/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
24/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
24/02/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
30/11/2021
Petição: 508192/2021 - Embargos Declaratórios
29/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2667/2021/SETR7 em 29/11/2021
26/11/2021
Publicado acórdão em 26/11/2021      
25/11/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021
Negado provimento ao Agravo
21/10/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2315/2021/SETR7 em 21/10/2021 (pauta)
20/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 09/11/2021 a 16/11/2021 00:00
19/10/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
24/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
22/09/2021
Petição: 370597/2021 - Contrarrazões
10/09/2021
Publicado "ato publicado" em 10/09/2021
09/09/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
31/08/2021
Petição: 330401/2021 - Agravo
26/08/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1723/2021/SETR7 em 26/08/2021
24/08/2021
Publicado despacho em 24/08/2021
23/08/2021
Negado seguimento ao recurso.      
18/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
10/02/2021
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva para correção de local de destino ou motivo de andamento
10/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma por solicitaçao
16/12/2020
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva por solicitaçao
14/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
28/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
28/08/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/08/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 03/08/2020
30/07/2020
Autuado
21/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/07/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
18/07/2020
Recebidos os autos no TST
18/07/2020
Pré-Autuação