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Processo: AIRR - 1000623-08.2019.5.02.0614
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 1000623-08.2019.5.02.0614
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000623/2019-0614-02.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Flávio César Damasco
 
Agravado(s): LUIZ DANIEL MUNIZ DA SILVA - EPP
 
Agravado(s): PAULO BORRIELLO SILVA
Advogada: Dra. MARYON ALVES GOMES
 

Histórico do processo
05/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
01/12/2025
Transitado em Julgado em 27/11/2025
13/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 1433/2025/SETR8 em 13/10/2025
30/09/2025
Publicado acórdão em 30/09/2025      
29/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025
Não conhecido o Recurso
05/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 1057/2025/SETR8 em 05/09/2025 (pauta)
26/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/09/2025 a 22/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
25/01/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
25/01/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
05/12/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
05/12/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - T8 em 05/12/2023
05/12/2023
Autuado
08/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
05/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
04/10/2023
Recebidos os autos para apreciação
04/10/2023
Recebidos os autos
11/10/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
11/10/2021
Transitado em Julgado em 07/10/2021
23/08/2021
Publicado acórdão em 23/08/2021      
20/08/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021
Negado provimento ao Agravo
29/07/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 18/08 às 9h.
29/07/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 10/08/2021 a 17/08/2021 00:00
28/07/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
23/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
30/08/2020
Petição: 211544/2020 - Renúncia de Mandato
17/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
17/08/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/08/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - T8 em 03/08/2020
31/07/2020
Autuado
22/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/07/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
20/07/2020
Recebidos os autos no TST
20/07/2020
Pré-Autuação