Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RRAg - 1729-96.2017.5.12.0037 - Fase Atual: ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 1581-85.2017.5.12.0037
N�mero no TRT de Origem: ROT-1729/2017-0037-12.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
Advogado: Dr. CAROLINA PORTINHO DE CARVALHO
 
Advogado: Dr. MICHEL DE PAULA MACHADO
 
Advogado: Dr. NEDI VALDI DAMIATI
 
Advogado: Dr. RAFAEL VARGAS DOS SANTOS
 
Advogada: Dra. RENATA BERENICE VEIGA DO AMARAL
 
Embargado(a): ROBERTO FALANGA JUNIOR
Advogado: Dr. DIEGO MACIEL BRITTO ARAGÃO
 
Advogada: Dra. LARISSA CHAUL DE CARVALHO OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO
 

Histórico do processo
10/06/2026
Petição: 72624/2026 - Instrumento de Mandato
01/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
01/09/2025
Transitado em Julgado em 22/08/2025
24/07/2025
Publicado acórdão em 24/07/2025      
23/07/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
12/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/06/2025 a 16/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
07/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/02/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
18/02/2025
Petição: 41337/2025 - Embargos Declaratórios
13/02/2025
Publicado acórdão em 13/02/2025      
12/02/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025
Não conhecido o Recurso
02/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 05/02/2025 às 09:00.
21/11/2024
Retirado de Pauta
28/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2024 a 19/11/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
22/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
19/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
19/10/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 19/10/2020
14/10/2020
Autuado
07/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
19/07/2020
Recebidos os autos no TST
19/07/2020
Pré-Autuação