Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 21463-64.2016.5.04.0013 - Fase Atual: Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-21463/2016-0013-04.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: SONIA BRENDEL
Advogado: Dr. AMIR BARROSO KHODR
 
Advogada: Dra. CECÍLIA DE ARAÚJO COSTA
 
Advogado: Dr. LÚCIO FERNANDES FURTADO
 
Advogado: Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
 
Embargado(a): COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE - GT E OUTRO
Advogada: Dra. JOARA CHRISTINA BALCZAREK MUCELIN TROIS
 
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Embargado(a): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 

Histórico do processo
26/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 819/2026/SESDI1 em 26/10/2026
16/10/2026
Publicado acórdão em 16/10/2026      
15/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2026
Voto Convergente      
01/10/2026
Não conhecido o Recurso
10/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 673/2026/SESDI1 em 10/09/2026 (pauta)
10/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 01/10/2026 às 09:00.
09/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
19/06/2026
Conclusos para vista regimental (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
18/06/2026
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
15/06/2026
Petição: 73956/2026 - Instrumento de Mandato
27/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/06/2026 às 09:00.
26/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2026
Retirado de Pauta
23/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/05/2026 a 20/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 347/2026/SESDI1 em 22/04/2026 (pauta)
22/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
13/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
13/12/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - SDI1 em 13/12/2024
12/12/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
03/12/2024
Petição: 689087/2024 - Impugnação aos Embargos
19/11/2024
Petição: 673480/2024 - Contrarrazões
14/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2507/2024/SETR4 em 14/11/2024
13/11/2024
Publicado despacho em 13/11/2024
12/11/2024
Admitidos os Embargos      
05/11/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
27/08/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
27/08/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
12/08/2024
Petição: 533427/2024 - Embargos
02/07/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1464/2024/SETR4 em 02/07/2024
01/07/2024
Publicado acórdão em 01/07/2024      
28/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2024
Conhecido o recurso e não provido
17/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial de 25/6/2024 às 15h. Participação do advogado (Art.937,§4º,CPC): https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr4
07/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1316/2024/SETR4 em 07/06/2024 (pauta)
06/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/06/2024 às 15:00.
05/06/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
30/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
18/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 869/2024/SETR4 em 18/04/2024
16/04/2024
Publicado despacho em 16/04/2024
08/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
04/04/2024
Petição: 219444/2024 - Juntada de documentos
27/03/2023
Petição: 148196/2023 - Instrumento de Mandato
02/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
14/12/2022
Petição: 684254/2022 - Contrarrazões
05/12/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 05/12/2022
02/12/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/11/2022
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
23/11/2022
Petição: 637178/2022 - Agravo
10/11/2022
Publicado despacho em 10/11/2022
09/11/2022
Provido o recurso por decisão monocrática      
07/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
14/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
13/09/2022
Publicado despacho em 13/09/2022
12/09/2022
Proferido despacho de mero expediente      
08/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
21/06/2022
Conclusos
21/06/2022
Publicado despacho em 21/06/2022
20/06/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
15/06/2022
Petição: 282300/2022 - Instrumento de Mandato
14/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/06/2022
Concluso ao Relator (STF T-1046)
06/06/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA 1046
31/05/2022
Publicado despacho em 31/05/2022
30/05/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
24/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
25/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
18/04/2022
Petição: 162243/2022 - Contrarrazões
04/04/2022
Publicado "ato publicado" em 04/04/2022
01/04/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/03/2022
Petição: 118180/2022 - Agravo
17/03/2022
Publicado despacho em 17/03/2022
16/03/2022
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
11/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
10/12/2021
Petição: 529755/2021 - Instrumento de Mandato
01/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
01/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 01/02/2021
15/01/2021
Autuado
09/12/2020
Remetidos os autos à CCADP para autuar e distribuir (após diligência no TRT)
09/12/2020
Recebida resposta à diligência - TRT
04/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno de diligência do TRT de origem )
03/12/2020
Recebidos os autos para apreciação
03/12/2020
Recebidos os autos
01/12/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região para remessa ao TRT de origem em razão de diligência
16/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para análise de peças processuais
16/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
20/07/2020
Recebidos os autos no TST
20/07/2020
Pré-Autuação