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Processo: RR - 11284-80.2017.5.15.0126 - Fase Atual: ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11284/2017-0126-15.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MOISES DO CARMO TROVAO
Advogado: Dr. OSWALDO ANTÔNIO VISMAR
 
Recorrido(s): MUNICÍPIO DE PAULÍNIA
Procurador: Dr. Antônio Rogério Lourencini
 
Procurador: Dr. Quirino de Almeida Laura Filho
 
Recorrido(s): CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA.
Advogado: Dr. RODOLFO CARLOS WEIGAND NETO
 

Histórico do processo
31/07/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
31/07/2026
Publicado despacho em 31/07/2026
30/07/2026
Homologada a transação      
28/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência para remessa ao TRT de origem em razão de acordo
24/06/2026
Petição: 78287/2026 - Juntada de documentos
22/06/2026
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
16/06/2026
Petição: 74859/2026 - Juntada de documentos
16/06/2026
Petição: 74852/2026 - Juntada de documentos
11/06/2026
Publicado despacho em 11/06/2026
10/06/2026
Proferido despacho de mero expediente      
08/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência para intimar
02/06/2026
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
19/05/2026
Petição: 61830/2026 - Acordo
27/03/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/11/2025
Publicado intimação em 25/11/2025
24/11/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
30/09/2025
Petição: 280708/2025 - Recurso Extraordinário
22/09/2025
Publicado acórdão em 22/09/2025      
19/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
13/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/09/2025 a 12/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
17/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
17/06/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
05/06/2025
Petição: 170450/2025 - Embargos Declaratórios
30/05/2025
Publicado acórdão em 30/05/2025      
29/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025
Conhecido o recurso e provido
15/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/05/2025 a 23/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
14/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
03/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
14/03/2025
Publicado despacho em 14/03/2025
13/03/2025
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
10/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/02/2025
Conclusos
07/12/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
07/12/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para prosseguir
05/12/2023
Publicado despacho em 05/12/2023
04/12/2023
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
01/12/2023
Remetidos os autos à secretaria para publicação da ata - CEJUSC-JT (TST)
03/11/2023
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
03/11/2023
Publicado despacho em 03/11/2023
31/10/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
31/10/2023
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
29/08/2023
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
25/08/2023
Publicado despacho em 25/08/2023
15/08/2023
Petição: 412846/2023 - Pedido de Conciliação - CEJUSC-TST
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
10/02/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T-01118
09/02/2021
Publicado despacho em 09/02/2021
08/02/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
28/01/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
01/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
01/12/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
16/11/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
16/11/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 16/11/2020
16/11/2020
Autuado
23/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
20/07/2020
Recebidos os autos no TST
20/07/2020
Pré-Autuação