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Processo: RRAg - 468-25.2019.5.13.0029 - Fase Atual: Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RRAg - 468-25.2019.5.13.0029
N�mero no TRT de Origem: ROT-468/2019-0029-13.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ASPEC - SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA. E OUTRO
Advogado: Dr. DANIEL SEBADELHE ARANHA
 
Advogado: Dr. JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR
 
Recorrido(s): IEURE AMARAL ROLIM
Advogado: Dr. ROGÉRIO MAGNUS VARELA GONÇALVES
 
Recorrido(s): TRIGUEIRO FONTES - ADVOGADOS
Advogado: Dr. TRIGUEIRO FONTES ADVOGADOS
 

Histórico do processo
09/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
06/10/2026
Petição: 121072/2026 - Recurso Extraordinário
14/09/2026
Publicado acórdão em 14/09/2026      
11/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
02/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/08/2026 às 09:00.
01/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
03/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
07/05/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/05/2026
06/05/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/04/2026
Petição: 52639/2026 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
23/04/2026
Petição: 50578/2026 - Agravo
10/04/2026
Publicado despacho em 10/04/2026
09/04/2026
Negado seguimento ao recurso.      
08/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
23/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
23/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
20/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
05/09/2024
Petição: 569022/2024 - Requer providências
25/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
25/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
24/08/2023
Petição: 432220/2023 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
03/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
03/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - Art. 106 do RITST.
03/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
18/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
14/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
14/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
15/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
08/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para prosseguir
05/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
05/02/2021
Recebidos os autos para apreciação
05/02/2021
Recebidos os autos
21/09/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região o TRT
21/09/2020
Prejudicado o recurso  
19/08/2020
Publicado despacho em 19/08/2020
14/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
12/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
12/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 12/08/2020
07/08/2020
Autuado
05/08/2020
Petição: 183572/2020 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
05/08/2020
Petição: 183572/2020 - Instrumento de Mandato
30/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/07/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
21/07/2020
Recebidos os autos no TST
21/07/2020
Pré-Autuação