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Processo: RR - 990-69.2019.5.11.0009 - Fase Atual: Emb
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-990/2019-0009-11.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: SUEGUE SILVA DOS SANTOS
Advogado: Dr. ALEXANDRE VIANA FREIRE
 
Advogada: Dra. MAYKA SALOMÃO CORDEIRO DE ABREU
 
Embargado(a): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dra. Sálvia de Souza Haddad
 
Embargado(a): A M PRAIA - EPP
Advogado: Dr. FABRÍCIO DANIEL CORREIA DO NASCIMENTO
 
Advogada: Dra. KARLA MAIA BARROS
 

Histórico do processo
26/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
26/03/2026
Transitado em Julgado em 24/03/2026
04/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 471/2026/SETR2 em 04/03/2026
03/03/2026
Publicado despacho em 03/03/2026
02/03/2026
Não admitidos os Embargos      
27/02/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
26/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
19/02/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
13/02/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
13/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/12/2025
Petição: 346192/2025 - Embargos
15/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2563/2025/SETR2 em 15/12/2025
11/12/2025
Publicado acórdão em 11/12/2025      
10/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Conhecido o recurso e provido
17/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1911/2025/SETR2 em 17/10/2025 (pauta)
17/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2025 a 19/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
09/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
08/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1486/2025/SETR2 em 08/09/2025 (pauta)
05/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/09/2025 a 07/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
08/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
08/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
16/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2023/2025/SEPREX em 16/06/2025
12/06/2025
Publicado despacho em 12/06/2025
11/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
09/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/02/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
22/02/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/10/2021
Petição: 448622/2021 - Renúncia de Mandato
30/08/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2031/2021/CREC em 30/08/2021
17/08/2021
Publicado despacho em 17/08/2021
16/08/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
16/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/08/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/06/2021
Publicado intimação em 15/06/2021
14/06/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
21/04/2021
Petição: 117066/2021 - Recurso Extraordinário
19/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 435/2021/SETR2 em 19/04/2021
09/04/2021
Publicado acórdão em 09/04/2021      
08/04/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
22/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 254/2021/SETR2 em 22/03/2021 (pauta)
12/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 30/03/2021 a 06/04/2021 00:00
11/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
24/02/2021
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
16/11/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1683/2020/SETR2 em 16/11/2020
16/11/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
12/11/2020
Petição: 299583/2020 - Embargos Declaratórios
06/11/2020
Publicado acórdão em 06/11/2020      
05/11/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020
Negado provimento ao Agravo
03/11/2020
Publicado edital em 03/11/2020
26/10/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1473/2020/SETR2 em 26/10/2020 (pauta)
16/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Pedido preferência ou sust. oral remete à sessão TELEPRESENCIAL dia 04/11/20 14h. Link: https://cnj.webex.com/meet/t2.
16/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 27/10/2020 a 03/11/2020 00:00
15/10/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
29/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
29/08/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
12/08/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
12/08/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 12/08/2020
12/08/2020
Autuado
23/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/07/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
21/07/2020
Recebidos os autos no TST
21/07/2020
Pré-Autuação