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Processo: RRAg - 101408-62.2017.5.01.0203 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101408/2017-0203-01.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Renata Ruffo Rodrigues Pereira Rezende
 
Recorrido(s): PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR
Advogada: Dra. ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO
 
Recorrido(s): CILAN LEMOS
Advogada: Dra. ANDRESSA ALVES FERREIRA DOS SANTOS
 

Histórico do processo
22/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
22/05/2026
Transitado em Julgado em 20/05/2026
31/03/2026
Publicado acórdão em 31/03/2026      
30/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026
Conhecido o recurso e provido
27/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/03/2026 a 24/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
29/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para distribuir
08/09/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/07/2025
Publicado despacho em 22/07/2025
21/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/03/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/02/2024
Publicado despacho em 20/02/2024
19/02/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
19/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
25/01/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/10/2023
Publicado intimação em 23/10/2023
20/10/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
15/06/2023
Petição: 324886/2023 - Recurso Extraordinário
09/06/2023
Publicado acórdão em 09/06/2023      
07/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023
Conhecido o recurso e não provido
05/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/05/2023 a 30/05/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 31/05/2023 às 09:00
04/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
27/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
10/03/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/03/2023
09/03/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/02/2023
Petição: 86260/2023 - Agravo
22/02/2023
Publicado despacho em 22/02/2023
17/02/2023
Negado seguimento ao recurso.      
15/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
22/12/2021
Petição: 543898/2021 - Requer providências
05/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
05/09/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
20/08/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
20/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 20/08/2020
14/08/2020
Autuado
29/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/07/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
21/07/2020
Recebidos os autos no TST
21/07/2020
Pré-Autuação