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Processo: RR - 10967-75.2018.5.15.0117
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10967/2018-0117-15.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Procurador: Dr. Marcelo Passamani Machado
 
Procurador: Dr. Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
 
Recorrido(s): MEGA JJ - ASSEIO E CONSERVACAO LTDA - ME
Advogado: Dr. LUIS ANTONIO FOURNIOL CURY
 
Recorrido(s): DEBORA CRISTINA DE FREITAS RODRIGUES
Advogado: Dr. ALESSANDRO GUSTAVO FARIA
 

Histórico do processo
13/11/2026
Publicado acórdão em 13/11/2026      
12/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2026
Conhecido o recurso e provido
13/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/10/2026 a 05/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
01/10/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
28/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2027/2026/SETR7 em 28/08/2026 (pauta)
28/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/09/2026 a 29/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
01/07/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
03/06/2026
Remetidos os Autos para redistribuir
03/06/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
02/06/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
01/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
15/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1464/2026/SEPREX em 15/05/2026
11/05/2026
Publicado despacho em 11/05/2026
08/05/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
07/05/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/04/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2770/2022/CREC em 02/09/2022
31/08/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
31/08/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/08/2022
Publicado despacho em 29/08/2022
26/08/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
26/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/08/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/06/2022
Publicado intimação em 24/06/2022
23/06/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
25/04/2022
Petição: 174685/2022 - Recurso Extraordinário
13/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 848/2022/SETR7 em 13/04/2022
08/04/2022
Publicado acórdão em 08/04/2022      
07/04/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022
Rejeitados os Embargos Declaratórios
14/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 529/2022/SETR7 em 14/03/2022 (pauta)
11/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial Híbrida. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr7
11/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 30/03/2022 às 09:00.
10/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
30/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
30/11/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
09/10/2021
Petição: 411074/2021 - Embargos Declaratórios
04/10/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2131/2021/SETR7 em 04/10/2021
01/10/2021
Publicado acórdão em 01/10/2021      
30/09/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021
Negado provimento ao Agravo
26/08/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1748/2021/SETR7 em 26/08/2021 (pauta)
26/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 14/09/2021 a 21/09/2021 00:00
25/08/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
04/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
20/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
28/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
09/04/2021
Publicado "ato publicado" em 09/04/2021
08/04/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/03/2021
Petição: 82651/2021 - Agravo
18/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 428/2021/SETR7 em 18/03/2021
16/03/2021
Publicado despacho em 16/03/2021
15/03/2021
Negado seguimento ao recurso.      
12/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
05/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
05/11/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
22/10/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
22/10/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 22/10/2020
21/10/2020
Autuado
09/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
21/07/2020
Recebidos os autos no TST
21/07/2020
Pré-Autuação