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Processo: RR - 12354-82.2015.5.15.0133 - Fase Atual: ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 12354-82.2015.5.15.0133
N�mero no TRT de Origem: ROT-12354/2015-0133-15.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: J. C. DE OLIVEIRA & ALBANO LTDA.
Advogado: Dr. FRANCISCO OPORINI JÚNIOR
 
Advogado: Dr. UEIDER DA SILVA MONTEIRO
 
Embargado(a): ESSENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM NUTRIÇÃO LTDA.
Advogado: Dr. ALEXANDRE JOSE MONACO IASI
 
Embargado(a): SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS, COZINHAS INDUSTRIAIS, RESTAURANTES INDUSTRIAIS, MERENDA ESCOLAR TERCEIRIZADA, CESTAS BÁSICAS E COMISSARIAS DA REGIÃO NORTE E OESTE DO E
Advogado: Dr. BRUNO AVANZO
 
Embargado(a): MÓVEIS PROVÍNCIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO MAZZA DE LIMA
 
Embargado(a): PANDIN MOVEIS DE ACO LTDA
Advogado: Dr. MARCEL LELIS MOREIRA
 
Embargado(a): INDUSTRIA FARMACEUTICA RIOQUIMICA S.A
Advogado: Dr. MICHEL PETROLLI ALBERICI
 
Embargado(a): ULLIAN ESQUADRIAS METÁLICAS LTDA
Advogado: Dr. MARCOS CARDOSO LEITE
 

Histórico do processo
08/05/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
08/05/2025
Transitado em Julgado em 25/04/2025
31/03/2025
Publicado acórdão em 31/03/2025      
28/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
24/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/03/2025 a 25/03/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
12/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
10/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
13/11/2024
Publicado despacho em 13/11/2024
12/11/2024
Concedido prazo      
12/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
28/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/09/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
20/09/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
20/09/2024
Petição: 591608/2024 - Embargos Declaratórios
13/09/2024
Publicado acórdão em 13/09/2024      
12/09/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024
Dado Provimento ao Recurso
26/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/09/2024 a 10/09/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
21/08/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
21/08/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
02/07/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2024 a 20/08/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
01/07/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
21/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
06/05/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 06/05/2024
03/05/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/04/2024
Petição: 293227/2024 - Agravo
18/04/2024
Publicado despacho em 18/04/2024
17/04/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
16/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
04/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
04/12/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 04/12/2023
01/12/2023
Autuado
16/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
11/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
11/10/2023
Recebidos os autos para apreciação
11/10/2023
Recebidos os autos
18/02/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
18/02/2021
Transitado em Julgado em 11/02/2021
10/12/2020
Publicado despacho em 10/12/2020
09/12/2020
Negado seguimento ao recurso.      
07/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
20/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
20/11/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 20/11/2020
19/11/2020
Autuado
05/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/11/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
21/07/2020
Recebidos os autos no TST
21/07/2020
Pré-Autuação