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Processo: AIRR - 21595-88.2015.5.04.0003 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21595/2015-0003-04.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D
Advogada: Dra. DENISE PIRES FINCATO
 
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Recorrido(s): OMAR DOS SANTOS LOPES
Advogado: Dr. JULIANO MOURA NUNES
 
Recorrido(s): TVM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Advogado: Dr. LEONARDO WILLIG MEDEIROS PERELLO
 

Histórico do processo
18/05/2026
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF.
18/05/2026
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para correção de local de destino ou motivo de andamento
15/05/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/02/2026
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
10/02/2026
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
17/12/2025
Publicado despacho em 17/12/2025
16/12/2025
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
15/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
14/11/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/10/2025
Publicado intimação em 10/10/2025
09/10/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
10/09/2025
Petição: 260437/2025 - Recurso Extraordinário
22/08/2025
Publicado acórdão em 22/08/2025      
21/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
02/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/08/2025 a 18/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
12/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
24/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/10/2024
23/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/10/2024
Petição: 621383/2024 - Agravo
01/10/2024
Publicado despacho em 01/10/2024
30/09/2024
Negado seguimento ao recurso.      
12/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
15/06/2022
Petição: 283780/2022 - Instrumento de Mandato
10/12/2021
Petição: 530278/2021 - Instrumento de Mandato
07/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
07/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 07/08/2020
07/08/2020
Autuado
30/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/07/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
21/07/2020
Recebidos os autos no TST
21/07/2020
Pré-Autuação