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Processo: RR - 101630-38.2017.5.01.0071
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101630/2017-0071-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. BRUNO ROBERTO VOSGERAU
 
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Recorrido(s): FRANMAC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
 
Recorrido(s): TEGRA INCORPORADORA S.A.
Advogado: Dr. MARCELO SANCHEZ SALVADORE
 
Recorrido(s): TECHNION ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA.
Advogado: Dr. FRANCISCO DOMINGUES LOPES
 
Recorrido(s): RAPHAEL CREVELARE DO VALLE
Advogado: Dr. PRISCILLA CARVALHO
 

Histórico do processo
02/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
02/03/2026
Transitado em Julgado em 25/02/2026
23/01/2026
Publicado acórdão em 23/01/2026      
22/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Conhecido o recurso e provido
08/12/2025
Petição: 338060/2025 - Instrumento de Mandato
28/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
19/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
06/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
06/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 19/11/2025 às 09:00.
05/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
27/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
27/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 112 do RITST.
20/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
21/08/2025
Publicado despacho em 21/08/2025
20/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - no STF
10/07/2024
Petição: 494063/2024 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/01/2022
Petição: 3047/2022 - Instrumento de Mandato
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/06/2021
Publicado despacho em 08/06/2021
07/06/2021
Sobrestado o feito      
04/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/06/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/04/2021
Publicado intimação em 22/04/2021
20/04/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
25/01/2021
Petição: 13033/2021 - Recurso Extraordinário
25/01/2021
Petição: 12768/2021 - Instrumento de Mandato
18/12/2020
Publicado acórdão em 18/12/2020      
17/12/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020
Negado provimento ao Agravo
25/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 16/12 às 9h.
25/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/12/2020 a 15/12/2020 00:00
24/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
05/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
05/10/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 05/10/2020
05/10/2020
Autuado
29/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/09/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
22/07/2020
Recebidos os autos no TST
22/07/2020
Pré-Autuação