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Processo: RR - 101231-40.2016.5.01.0072
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101231/2016-0072-01.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Leonardo de Mello Caffaro
 
Recorrido(s): RENATA DE ANDRADE PEREIRA
Advogado: Dr. CLÁUDIO ROBERTO EBNER JÚNIOR
 
Recorrido(s): QUALITÉCNICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Advogada: Dra. REGINA TEDEIA SAPIA
 

Histórico do processo
04/11/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1971/2026/SETR5 em 04/11/2026
29/10/2026
Publicado acórdão em 29/10/2026      
28/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2026
Conhecido o recurso e provido
14/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/10/2026 a 20/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1615/2026/SETR5 em 11/09/2026 (pauta)
11/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
09/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
03/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1251/2026/SETR5 em 03/07/2026 (pauta)
30/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 31/08/2026 a 08/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
11/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
20/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
30/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1172/2026/SEPREX em 30/04/2026
24/04/2026
Publicado despacho em 24/04/2026
23/04/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
21/04/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/04/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 551/2022/CREC em 01/04/2022
31/03/2022
Publicado despacho em 31/03/2022
30/03/2022
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista repetitivo      
30/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
17/03/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
31/01/2022
Publicado intimação em 31/01/2022
28/01/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
07/11/2021
Petição: 462472/2021 - Recurso Extraordinário
25/10/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2419/2021/SETR5 em 25/10/2021
22/10/2021
Publicado acórdão em 22/10/2021      
21/10/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021
Embargos Declaratórios rejeitados com aplicação de multa.
24/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 12/10/2021 a 19/10/2021 00:00
23/09/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2058/2021/SETR5 em 23/09/2021 (pauta)
20/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
14/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
14/09/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
13/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1957/2021/SETR5 em 13/09/2021
13/09/2021
Publicado despacho em 13/09/2021
10/09/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
09/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
01/09/2021
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Breno Medeiros por solicitaçao
27/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
15/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
22/03/2021
Publicado "ato publicado" em 22/03/2021
19/03/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021
Petição: 55904/2021 - Agravo
25/02/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/02/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 269/2021/SETR5 em 25/02/2021
25/02/2021
Publicado despacho em 25/02/2021
24/02/2021
Concedido prazo      
20/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
11/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
09/02/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
07/01/2021
Petição: 3182/2021 - Embargos Declaratórios
18/12/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2628/2020/SETR5 em 18/12/2020
18/12/2020
Publicado acórdão em 18/12/2020      
17/12/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020
Negado provimento ao Agravo
09/12/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t5
01/12/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2448/2020/SETR5 em 01/12/2020 (pauta)
30/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 16/12/2020 às 09:00.
27/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
17/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
17/11/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
05/11/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
05/11/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 05/11/2020
05/11/2020
Autuado
26/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
22/07/2020
Recebidos os autos no TST
22/07/2020
Pré-Autuação