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Processo: RR - 20760-36.2016.5.04.0013 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20760/2016-0013-04.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro José Roberto Freire Pimenta
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SUCESSOR DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA PARTICIPAÇÕES - CEEE-PAR)
Procurador: Dr. Bruno Cronemberger Tenório
 
Procurador: Dr. Tanus Salim
 
Agravado(s): JORGE LUIZ CHAVES EIFLER
Advogada: Dra. CECÍLIA DE ARAÚJO COSTA
 
Advogado: Dr. LÚCIO FERNANDES FURTADO
 
Advogado: Dr. PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA
 
Agravado(s): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D E OUTRA
Advogada: Dra. CAROLINA PEDROSO OSELAME
 
Advogada: Dra. DENISE PIRES FINCATO
 
Advogado: Dr. GUILHERME WÜNSCH
 

Histórico do processo
16/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
16/10/2025
Transitado em Julgado em 14/10/2025
09/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1117/2025/SETR3 em 09/09/2025
09/09/2025
Publicado acórdão em 09/09/2025      
08/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
25/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 803/2025/SETR3 em 25/07/2025 (pauta)
25/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
25/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 27/08/2025 às 09:00.
24/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
28/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
21/05/2025
Petição: 151840/2025 - Contraminuta
09/05/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 09/05/2025
08/05/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/04/2025
Petição: 110815/2025 - Agravo Regimental
25/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 296/2025/SETR3 em 25/03/2025
25/03/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
25/03/2025
Publicado despacho em 25/03/2025
24/03/2025
Conhecido o recurso e provido      
21/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
13/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
29/10/2024
Publicado despacho em 29/10/2024
22/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para cumprir despacho
03/04/2024
Petição: 214044/2024 - Instrumento de Mandato
26/03/2023
Petição: 147107/2023 - Instrumento de Mandato
03/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
23/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para cumprir despacho
22/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
22/02/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro JRP - T3 - art. 108 do RITST.
08/12/2021
Petição: 524998/2021 - Instrumento de Mandato
27/10/2021
Petição: 446638/2021 - Resposta ao despacho
26/10/2021
Publicado despacho em 26/10/2021
22/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para cumprir despacho
27/07/2021
Petição: 267670/2021 - Requer credenciamento de estagiário
04/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
03/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALB - T3 em 03/08/2020
06/07/2020
Autuado
25/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/04/2020
Petição: 73078/2020 - Requer providências
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/02/2020
Aguardando autuação
03/02/2020
Recebidos os autos para apreciação
03/02/2020
Recebidos os autos no TST
03/02/2020
Pré-Autuação