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Processo: AIRR - 20065-06.2017.5.04.0124 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 20065-06.2017.5.04.0124
N�mero no TRT de Origem: ROT-20065/2017-0124-04.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ECOVIX CONSTRUÇÕES OCEÂNICAS S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. RODRIGO BESCHIZZA
 
Recorrido(s): ORLANDO INDIO DO BRASIL
Advogado: Dr. EDUARDO EDÉZIO COLZANI
 
Recorrido(s): UNIÃO (PGF)
Procurador: Dr. Luís Sotelo Calvo
 

Histórico do processo
09/11/2026
Publicado despacho em 09/11/2026
06/11/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
04/11/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
04/09/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1787/2026/SEPREX em 29/05/2026
29/05/2026
Publicado intimação em 29/05/2026
28/05/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
19/12/2025
Petição: 347780/2025 - Recurso Extraordinário
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1413/2025/SETR6 em 12/12/2025
28/11/2025
Publicado acórdão em 28/11/2025      
27/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
17/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1114/2025/SETR6 em 17/10/2025 (pauta)
14/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/11/2025 a 17/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
16/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
09/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 430/2025/SETR6 em 09/05/2025
30/04/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/04/2025
29/04/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/04/2025
Petição: 104502/2025 - Agravo
04/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 305/2025/SETR6 em 04/04/2025
28/03/2025
Publicado despacho em 28/03/2025
27/03/2025
Negado seguimento ao recurso.      
24/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
14/10/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro FG - T6 em 14/10/2024
13/10/2024
Autuado
07/10/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
01/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
31/07/2024
Recebidos os autos para apreciação
31/07/2024
Recebidos os autos
17/11/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
17/11/2022
Publicado despacho em 17/11/2022
16/11/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar decisão monocrática
11/11/2022
Retirado de Pauta
11/11/2022
Conclusos para despacho da petição de desistência (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
31/10/2022
Petição: 594456/2022 - Desistência
31/10/2022
Petição: 593614/2022 - Instrumento de Mandato
10/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/11/2022 a 10/11/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
07/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
09/09/2022
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
23/08/2022
Publicado "ato publicado" em 23/08/2022
22/08/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
12/08/2022
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
10/08/2022
Petição: 393923/2022 - Agravo
25/07/2022
Publicado despacho em 25/07/2022
22/07/2022
Recurso Extraordinário não admitido.      
22/07/2022
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
17/03/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/02/2022
Publicado intimação em 07/02/2022
04/02/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2022
Petição: 13649/2022 - Instrumento de Mandato
05/01/2022
Petição: 1310/2022 - Instrumento de Mandato
16/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
09/12/2021
Petição: 526720/2021 - Recurso Extraordinário
19/11/2021
Publicado acórdão em 19/11/2021      
18/11/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021
Negado provimento ao Agravo
15/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 09/11/2021 a 16/11/2021 00:00
14/10/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
07/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
21/09/2021
Publicado "ato publicado" em 21/09/2021
20/09/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/09/2021
Petição: 340074/2021 - Agravo
30/08/2021
Publicado despacho em 30/08/2021
27/08/2021
Negado provimento ao Agravo      
20/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
07/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
07/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - T6 em 07/08/2020
07/08/2020
Autuado
30/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/07/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
22/07/2020
Recebidos os autos no TST
22/07/2020
Pré-Autuação