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Processo: AIRR - 20700-84.2017.5.04.0124
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20700/2017-0124-04.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DO RIO GRANDE - OGMO
Advogado: Dr. MARCO ANTÔNIO APARECIDO DE LIMA
 
Advogada: Dra. SANDRA APARECIDA LÓSS STOROZ
 
Agravado(s): ESPÓLIO de MARCO ANTONIO PEREIRA XAVIER
Advogado: Dr. BERNARDO MADEIRA TRIACA
 
Advogado: Dr. GABRIELA ESCALANTE CAVALHEIRO COSTA
 
Agravado(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. NEI FERNANDO MARQUES BRUM
 

Histórico do processo
13/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
11/02/2026
Transitado em Julgado em 19/12/2025
05/11/2025
Petição: 315908/2025 - Requer providências
03/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2288/2025/SETR7 em 03/11/2025
30/10/2025
Publicado acórdão em 30/10/2025      
29/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
15/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1703/2025/SETR7 em 15/09/2025 (pauta)
15/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/10/2025 a 10/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
26/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
22/11/2024
Petição: 676959/2024 - Instrumento de Mandato
21/11/2024
Petição: 676079/2024 - Instrumento de Mandato
24/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2611/2023/SETR7 em 24/10/2023
24/10/2023
Publicado despacho em 24/10/2023
23/10/2023
Despacho proferido      
18/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
26/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
21/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2271/2023/SETR7 em 21/09/2023
13/09/2023
Publicado despacho em 13/09/2023
12/09/2023
Concedido prazo      
05/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
07/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
28/07/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
05/07/2023
Petição: 358374/2023 - Embargos Declaratórios
27/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1567/2023/SETR7 em 27/06/2023
27/06/2023
Publicado despacho em 27/06/2023
26/06/2023
Negado seguimento ao recurso.      
20/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
02/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
16/01/2023
Petição: 11587/2023 - Juntada de documentos
03/11/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 3004/2022/SETR7 em 03/11/2022
19/10/2022
Publicado despacho em 19/10/2022
18/10/2022
Despacho proferido      
17/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
15/06/2022
Petição: 284002/2022 - Requer providências
11/01/2021
Petição: 4767/2021 - Instrumento de Mandato
19/08/2020
Petição: 198378/2020 - Requer providências
07/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
07/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 07/08/2020
07/08/2020
Autuado
30/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/07/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
23/07/2020
Recebidos os autos no TST
23/07/2020
Pré-Autuação