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Processo: RR - 12459-98.2016.5.15.0044 - Fase Atual: Ag-Emb
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - art. 768 da CLT (Falência))
N�mero no TRT de Origem: ROT-12459/2016-0044-15.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CLAUDIO ROBERTO BRAGA LAHOS
Advogado: Dr. ANDERSON DE CARVALHO SALES
 
Agravado(s): DIÁRIO DE SÃO PAULO COMUNICAÇÕES LTDA. - MASSA FALIDA
Advogado: Dr. BRUNA MAIA LEDO
 
Advogado: Dr. TATIANA WEIGAND BERNA RAYEL
 
Agravado(s): CEREJA EDITORA LTDA E OUTRA
Advogada: Dra. PAULA MONTEIRO CHUNDO
 
Agravado(s): BOM DIA RIO PRETO - COMUNICAÇÕES LTDA.
Advogado: Dr. MARCELO AUN BACHIEGA
 

Histórico do processo
07/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
07/08/2026
Transitado em Julgado em 05/08/2026
12/06/2026
Publicado acórdão em 12/06/2026      
11/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2026
Não conhecido o Recurso
06/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/05/2026 a 03/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
31/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
31/03/2026
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - SDI1 em 31/03/2026
24/03/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
09/03/2026
Publicado intimação em 09/03/2026
06/03/2026
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/03/2026
Petição: 23890/2026 - Agravo
19/02/2026
Publicado despacho em 19/02/2026
18/02/2026
Não admitidos os Embargos      
13/02/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
12/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
01/12/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
01/12/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
16/11/2025
Petição: 323847/2025 - Embargos
10/11/2025
Publicado despacho em 10/11/2025
07/11/2025
Conhecido em parte o recurso e provido      
05/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
18/09/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes para correção de local de destino ou motivo de andamento
18/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
02/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
02/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
09/01/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
15/12/2023
Publicado despacho em 15/12/2023
14/12/2023
Petição: 784239/2023 - Presta informações
14/12/2023
Proferido despacho de mero expediente      
06/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
04/12/2023
Petição: 751891/2023 - Requer providências
01/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
01/12/2023
Publicado despacho em 01/12/2023
30/11/2023
Proferido despacho de mero expediente      
28/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
28/09/2023
Petição: 524005/2023 - Requer providências
25/04/2023
Petição: 215863/2023 - Requer providências
25/04/2023
Petição: 215854/2023 - Requer providências
25/04/2023
Petição: 215717/2023 - Instrumento de Mandato
25/04/2023
Petição: 215714/2023 - Instrumento de Mandato
25/04/2023
Petição: 215578/2023 - Instrumento de Mandato
25/04/2023
Petição: 215618/2023 - Instrumento de Mandato
25/04/2023
Petição: 215615/2023 - Instrumento de Mandato
25/04/2023
Petição: 215612/2023 - Instrumento de Mandato
25/04/2023
Petição: 215598/2023 - Instrumento de Mandato
10/03/2023
Petição: 110807/2023 - Requer providências
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
07/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
06/09/2021
Petição: 343682/2021 - Requer providências
16/05/2021
Petição: 147999/2021 - Juntada de documentos
17/09/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA - IPCA-E
17/09/2020
Petição: 232982/2020 - Juntada de documentos
16/09/2020
Petição: 232971/2020 - Juntada de documentos
16/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
24/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
24/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 24/08/2020
24/08/2020
Autuado
14/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/08/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
23/07/2020
Recebidos os autos no TST
23/07/2020
Pré-Autuação