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Processo: RR - 719-73.2016.5.05.0222 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 1068-13.2015.5.05.0222
N�mero no TRT de Origem: ROT-719/2016-0222-05.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: DENISSON SANTOS XAVIER
Advogado: Dr. CARLOS ALBERTO STOLZE MAGNAVITA JÚNIOR
 
Embargado(a): LUPATECH - EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA PETRÓLEO LTDA. E OUTRA
Advogado: Dr. JOÃO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO
 
Embargado(a): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 

Histórico do processo
15/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
15/10/2026
Transitado em Julgado em 09/10/2026
18/09/2026
Publicado acórdão em 18/09/2026      
17/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/09/2026 a 14/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
12/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
05/05/2026
Petição: 54920/2026 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
29/04/2026
Publicado despacho em 29/04/2026
28/04/2026
Proferido despacho de mero expediente      
22/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
16/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
14/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
06/04/2026
Petição: 42019/2026 - Embargos Declaratórios
30/03/2026
Publicado acórdão em 30/03/2026      
27/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Conhecido em parte o recurso e provido
17/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/03/2026 às 09:00.
11/03/2026
Adiado o julgamento
20/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/03/2026 às 09:00.
19/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
04/02/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 04/02/2026 às 09:00.
19/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
28/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
20/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
02/09/2025
Publicado despacho em 02/09/2025
01/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
29/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
08/05/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
26/04/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
24/04/2024
Publicado despacho em 24/04/2024
23/04/2024
Proferido despacho de mero expediente      
22/04/2024
Remetidos os autos à secretaria para publicação da ata - CEJUSC-JT (TST)
11/03/2024
Publicado despacho em 11/03/2024
08/03/2024
Despacho disponibilizado no DJEN      
08/03/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
07/03/2024
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
31/01/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
29/01/2024
Publicado despacho em 29/01/2024
26/01/2024
Proferido despacho de mero expediente      
25/01/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
06/12/2023
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente do TST - Conciliação
06/12/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
06/12/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/12/2023
Petição: 754754/2023 - Requer providências
22/09/2023
Publicado despacho em 22/09/2023
21/09/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
20/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
13/09/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/07/2023
Publicado intimação em 11/07/2023
10/07/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
14/04/2023
Petição: 194546/2023 - Recurso Extraordinário
24/03/2023
Publicado acórdão em 24/03/2023      
23/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023
Conhecido o recurso e não provido
03/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/03/2023 a 21/03/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão julgados na sessão híbrida do dia 29/03/2023, às 9h.
02/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
17/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
02/02/2023
Publicado "ato publicado" em 02/02/2023
01/02/2023
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/11/2022
Petição: 634590/2022 - Agravo
11/11/2022
Publicado despacho em 11/11/2022
10/11/2022
Conhecido o recurso e provido em parte      
09/11/2022
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
07/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
07/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
07/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 07/08/2020
07/08/2020
Autuado
30/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/07/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
23/07/2020
Recebidos os autos no TST
23/07/2020
Pré-Autuação