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Processo: AIRR - 10995-13.2018.5.18.0003 - Fase Atual: Ag-Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-10995/2018-0003-18.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: Dr. RAFAEL LARA MARTINS
 
Agravado(s): ENEL BRASIL S.A.
Advogado: Dr. RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA FREIRE
 
Agravado(s): KERLEY FERREIRA DE MOURA
Advogado: Dr. FÁBIO BARROS DE CAMARGO
 
Agravado(s): POTÊNCIA MEDIÇÕES LTDA
Advogado: Dr. ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS
 
Advogada: Dra. DAIANE MARCELA ROMÃO SOUSA,
 
Advogado: Dr. VINICIUS RIOS BERTUZZI
 

Histórico do processo
12/11/2026
Publicado acórdão em 12/11/2026      
11/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2026
Conhecido o recurso e não provido
05/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2026 a 06/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
18/08/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
04/08/2026
Petição: 91109/2026 - Contrarrazões
24/07/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/07/2026
23/07/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
15/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
17/06/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
07/04/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
01/04/2026
Petição: 40495/2026 - Agravo
20/03/2026
Publicado despacho em 20/03/2026
19/03/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
17/03/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
11/02/2026
Petição: 16039/2026 - Requer providências
08/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
04/04/2025
Publicado intimação em 04/04/2025
03/04/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
19/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
19/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
27/01/2025
Petição: 15972/2025 - Recurso Extraordinário
19/12/2024
Publicado acórdão em 19/12/2024      
18/12/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024
Negado provimento ao Agravo
18/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/12/2024 a 10/12/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
07/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
05/01/2023
Petição: 1868/2023 - Instrumento de Mandato
29/12/2022
Petição: 698163/2022 - Instrumento de Mandato
16/12/2022
Petição: 691575/2022 - Instrumento de Mandato
19/10/2021
Petição: 427777/2021 - Instrumento de Mandato
29/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
14/06/2021
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 14/06/2021
11/06/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
31/05/2021
Petição: 168528/2021 - Agravo Regimental
20/05/2021
Publicado despacho em 20/05/2021
19/05/2021
Negado seguimento ao recurso.      
17/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
23/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
14/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
30/09/2020
Petição: 248162/2020 - Juntada de documentos
17/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
17/09/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 17/09/2020
17/09/2020
Autuado
14/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/09/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
24/07/2020
Recebidos os autos no TST
24/07/2020
Pré-Autuação