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Processo: RR - 1261-61.2017.5.09.0411 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1261/2017-0411-09.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: OGMO/A - ORGAO DE M. OBRA DO TRAB. PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGAN. DE ANTONINA
Advogada: Dra. CRISTINA NUNES CORDEIRO MOREIRA DA SILVA
 
Embargado(a): DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. GABRIEL RIBEIRO DA FONSECA
 
Advogado: Dr. IGOR BIANCHINI SCHUSTER
 
Advogado: Dr. VITOR AUGUSTO SOUZA FORTES
 

Histórico do processo
02/07/2026
Migração de Sistema Eletrônico (Processo migrado para o sistema PJe)
02/07/2026
Remetidos os Autos para Processo migrado para o sistema PJe para arquivar
10/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
10/04/2026
Transitado em Julgado em 08/04/2026
13/03/2026
Publicado acórdão em 13/03/2026      
12/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
03/03/2026
Petição: 24228/2026 - Instrumento de Mandato
26/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/02/2026 a 03/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
19/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
19/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
19/09/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
11/09/2025
Petição: 261480/2025 - Embargos Declaratórios
05/09/2025
Publicado acórdão em 05/09/2025      
04/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025
Conhecido o recurso e provido
24/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/08/2025 a 26/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
12/05/2025
Concluso ao Relator (retirado de pauta)
02/05/2025
Retirado de Pauta
28/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/04/2025 a 29/04/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
27/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
26/02/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
07/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/02/2025 a 25/02/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 26/02/2025 às 09:00.
03/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
06/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
28/02/2024
Petição: 118107/2024 - Contrarrazões
21/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 21/02/2024
20/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/02/2024
Petição: 53757/2024 - Agravo
19/12/2023
Publicado despacho em 19/12/2023
18/12/2023
Negado seguimento ao recurso.      
15/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
06/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
06/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 06/08/2020
06/08/2020
Autuado
30/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/07/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
24/07/2020
Recebidos os autos no TST
24/07/2020
Pré-Autuação