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Processo: RR - 100079-79.2019.5.01.0062
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 100079-79.2019.5.01.0062
N�mero no TRT de Origem: AIRO-100079/2019-0062-01.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Lelio Bentes Corrêa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
Advogado: Dr. GUSTAVO OLIVEIRA GALVÃO
 
Advogado: Dr. VALTON DÓRIA PESSOA
 
Recorrido(s): ALBERTO PEREIRA
Advogado: Dr. MARIA EDITHE SANTOS DA SILVA DERNIER
 
Advogado: Dr. THIAGO LUIZ ARAÚJO VIVAS
 
Recorrido(s): EMISSAO S/A
Advogado: Dr. VICTOR HUGO FREITAS DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
19/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
19/05/2026
Transitado em Julgado em 15/05/2026
23/04/2026
Publicado acórdão em 23/04/2026      
22/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026
Conhecido o recurso e provido
24/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/04/2026 a 14/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
11/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
23/02/2026
Petição: 19629/2026 - Instrumento de Mandato
19/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/03/2026 às 09:00.
10/02/2026
Publicado edital em 10/02/2026
10/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
05/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 04/03/2026 às 09:00.
04/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
07/08/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
06/08/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T3 - art. 112 do RITST.
25/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
16/06/2025
Publicado despacho em 16/06/2025
13/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
04/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
23/08/2023
Petição: 429036/2023 - Instrumento de Mandato
08/02/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
02/02/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/10/2022
Publicado despacho em 27/10/2022
26/10/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
26/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
14/10/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/09/2022
Petição: 510570/2022 - Contrarrazões
13/09/2022
Publicado intimação em 13/09/2022
12/09/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
26/08/2022
Petição: 435659/2022 - Recurso Extraordinário
05/08/2022
Publicado acórdão em 05/08/2022      
04/08/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022
Conhecido o recurso e não provido
24/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial / híbrida. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
24/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 03/08/2022 às 13:30.
23/06/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022
Retirado de Pauta
03/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/06/2022 a 21/06/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
02/06/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
20/05/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 20/05/2022
19/05/2022
Autuado
10/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
02/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
29/04/2022
Recebidos os autos para apreciação
29/04/2022
Recebidos os autos
14/02/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
11/02/2021
Transitado em Julgado em 10/02/2021
09/12/2020
Publicado despacho em 09/12/2020
07/12/2020
Negado provimento ao Agravo      
30/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
10/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
10/11/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 10/11/2020
10/11/2020
Autuado
20/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
24/07/2020
Recebidos os autos no TST
24/07/2020
Pré-Autuação