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Processo: RRAg - 21741-20.2015.5.04.0007 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21741/2015-0007-04.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ECOPLAN ENGENHARIA LTDA.
Advogado: Dr. JOE ERNANDO DESZUTA
 
Advogado: Dr. LETÍCIA AZEVEDO GUIMARÃES
 
Advogado: Dr. MARCOS DA SILVA IBIAS
 
Recorrido(s): DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER - RS
Procurador: Dr. Juliano Heinen
 
Recorrido(s): MARIVONE AGAZZI
Advogada: Dra. MARI ROSA AGAZZI
 

Histórico do processo
16/09/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
09/09/2026
Petição: 105670/2026 - Agravo
02/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2889/2026/SEPREX em 02/09/2026
31/08/2026
Publicado despacho em 31/08/2026
28/08/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
27/08/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
10/03/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/03/2026
Petição: 26280/2026 - Instrumento de Mandato
14/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 5268/2025/SEPREX em 10/11/2025
13/11/2025
Petição: 322193/2025 - Contrarrazões
07/11/2025
Publicado intimação em 07/11/2025
06/11/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
01/10/2025
Petição: 282015/2025 - Recurso Extraordinário
26/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1386/2025/SETR1 em 26/09/2025
12/09/2025
Publicado acórdão em 12/09/2025      
11/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025
Conhecido o recurso e provido
06/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1124/2025/SETR1 em 06/08/2025 (pauta)
06/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/09/2025 a 08/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025
Petição: 196621/2025 - Instrumento de Mandato
30/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
07/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
03/04/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
10/03/2025
Petição: 64034/2025 - Embargos Declaratórios
07/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 282/2025/SETR1 em 07/03/2025
05/03/2025
Publicado acórdão em 05/03/2025      
26/02/2025
Não conhecido o Recurso
25/02/2025
Petição: 50178/2025 - Instrumento de Mandato
03/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/02/2025 a 25/02/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 26/02/2025 às 09:00.
31/01/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 79/2025/SETR1 em 31/01/2025 (pauta)
03/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
22/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
14/10/2024
Petição: 628206/2024 - Instrumento de Mandato
24/09/2024
Petição: 595728/2024 - Contrarrazões
20/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2047/2024/SETR1 em 20/09/2024
19/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 19/09/2024
18/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1666/2024/SETR1 em 09/08/2024
26/07/2024
Petição: 512217/2024 - Agravo
26/07/2024
Petição: 512286/2024 - Instrumento de Mandato
23/07/2024
Publicado despacho em 23/07/2024
22/07/2024
Provido o recurso por decisão monocrática      
19/07/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
28/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
20/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
24/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1502/2021/SETR1 em 24/09/2021
23/09/2021
Publicado despacho em 23/09/2021
16/09/2021
Remetidos os autos para publicar despacho
16/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
09/09/2021
Petição: 348682/2021 - Requer providências
03/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
03/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - Art. 106 do RITST.
03/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
04/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
04/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
04/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
23/10/2020
Petição: 276827/2020 - Instrumento de Mandato
02/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
02/06/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
18/05/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
18/05/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 18/05/2020
18/05/2020
Autuado
14/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/05/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/02/2020
Aguardando autuação
03/02/2020
Recebidos os autos para apreciação
03/02/2020
Recebidos os autos no TST
03/02/2020
Pré-Autuação