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Processo: AIRR - 37-53.2019.5.09.0303 - Fase Atual: Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-37/2019-0303-09.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ITAIPU BINACIONAL
Advogado: Dr. INDALÉCIO GOMES NETO
 
Advogada: Dra. MARIANA FAVORETO THIELE
 
Advogado: Dr. RODRIGO LINNÉ NETO
 
Agravado(s): AUGUSTO RODRIGUES MACHADO
Advogado: Dr. CEZAR AUGUSTO DALLEGRAVE GRUBER
 
Agravado(s): PROGRESSO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - EPP
 

Histórico do processo
21/10/2026
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
29/07/2026
Petição: 89019/2026 - Instrumento de Mandato
25/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
25/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
17/04/2026
Publicado despacho em 17/04/2026
16/04/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
15/04/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
05/09/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
31/03/2025
Publicado intimação em 31/03/2025
28/03/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025
Publicado intimação em 27/03/2025
26/03/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
27/02/2025
Petição: 54012/2025 - Recurso Extraordinário
07/02/2025
Publicado acórdão em 07/02/2025      
06/02/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração
09/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
09/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 17/12/2024 às 09:00.
20/11/2024
Retirado de Pauta
04/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2024 a 19/11/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
28/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
07/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
07/10/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
03/10/2024
Petição: 612129/2024 - Embargos Declaratórios
27/09/2024
Publicado acórdão em 27/09/2024      
26/09/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024
Conhecido o recurso e não provido
17/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 25/09/2024 às 09:00.
12/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
06/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 25/09/2024 às 09:00.
04/09/2024
Retirado de Pauta
19/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/08/2024 a 03/09/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportu
13/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
27/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
29/03/2021
Publicado "ato publicado" em 29/03/2021
26/03/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/03/2021
Petição: 60386/2021 - Agravo
23/02/2021
Publicado despacho em 23/02/2021
22/02/2021
Negado provimento ao Agravo      
16/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
01/02/2021
Petição: 19922/2021 - Instrumento de Mandato
01/02/2021
Petição: 19907/2021 - Instrumento de Mandato
27/01/2021
Petição: 15506/2021 - Renúncia de Mandato
20/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
20/10/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 20/10/2020
19/10/2020
Autuado
06/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
24/07/2020
Recebidos os autos no TST
24/07/2020
Pré-Autuação