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Processo: RR - 10095-42.2019.5.15.0144
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10095/2019-0144-15.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE PEDERNEIRAS
Procurador: Dr. Mathias Rebouças de Paiva e Oliveira
 
Recorrido(s): GRAZIELE CERATTI HONOFRE CANDIDO
Advogada: Dra. FERNANDA PRADO DE OLIVEIRA E SOUSA
 

Histórico do processo
02/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
02/09/2026
Transitado em Julgado em 26/08/2026
10/06/2026
Publicado acórdão em 10/06/2026      
09/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2026
Conhecido o recurso e provido
15/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/05/2026 a 02/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
07/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
25/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/04/2026 a 06/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
17/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
14/09/2023
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
30/08/2023
Publicado despacho em 30/08/2023
29/08/2023
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
28/08/2023
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
15/08/2023
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/05/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/05/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/10/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
24/10/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/10/2022
Publicado despacho em 06/10/2022
05/10/2022
Proferida decisão      
30/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
06/09/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
27/08/2022
Petição: 438764/2022 - Requer providências
19/08/2022
Publicado despacho em 19/08/2022
18/08/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
18/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
16/08/2022
Petição: 406289/2022 - Requer providências
04/08/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/06/2022
Petição: 303694/2022 - Contrarrazões
17/06/2022
Publicado intimação em 17/06/2022
15/06/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
26/04/2022
Petição: 177485/2022 - Recurso Extraordinário
08/04/2022
Publicado acórdão em 08/04/2022      
07/04/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022
Negado provimento ao Agravo
18/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 29/03/2022 a 05/04/2022 00:00
17/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
01/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
03/05/2021
Publicado "ato publicado" em 03/05/2021
30/04/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/04/2021
Petição: 104032/2021 - Agravo
06/04/2021
Publicado despacho em 06/04/2021
05/04/2021
Negado provimento ao Agravo      
31/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
11/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
11/12/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
26/11/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
26/11/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 26/11/2020
26/11/2020
Autuado
06/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/11/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
24/07/2020
Recebidos os autos no TST
24/07/2020
Pré-Autuação