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Processo: RR - 10929-42.2017.5.15.0103 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10929/2017-0103-15.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: DANIELA DA SILVA ALVES
Advogado: Dr. CIRO LOPES JÚNIOR
 
Advogado: Dr. PAULO DANIEL DONHA DOS SANTOS JÚNIOR
 
Embargado(a): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogada: Dra. ANA VIRGÍNIA BATISTA LOPES DE SOUZA
 
Embargado(a): POTENZA - EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO LTDA.
Advogada: Dra. MARIA DO CARMO DORNELLAS
 

Histórico do processo
30/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
30/04/2026
Transitado em Julgado em 28/04/2026
31/03/2026
Publicado acórdão em 31/03/2026      
30/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
17/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
27/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/03/2026 às 09:30.
26/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
09/02/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
04/02/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
03/02/2026
Petição: 10894/2026 - Embargos Declaratórios
29/01/2026
Publicado acórdão em 29/01/2026      
28/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Conhecido o recurso e provido
27/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
14/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
13/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
05/08/2025
Publicado despacho em 05/08/2025
04/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
01/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/04/2021
Publicado despacho em 22/04/2021
20/04/2021
Sobrestado o feito      
19/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/03/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/02/2021
Petição: 27242/2021 - Contrarrazões
29/01/2021
Publicado intimação em 29/01/2021
28/01/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
30/11/2020
Petição: 325088/2020 - Recurso Extraordinário
16/10/2020
Publicado acórdão em 16/10/2020      
15/10/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2020
Negado provimento ao Agravo
25/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência ou sust. oral remete à sessão TELEPRESENCIAL do dia 14/10/20 14h. Link: https://cnj.webex.com/meet/t2
25/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 06/10/2020 a 13/10/2020 00:00
24/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
07/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
21/08/2020
Petição: 200996/2020 - Contrarrazões
17/08/2020
Publicado "ato publicado" em 17/08/2020
14/08/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/08/2020
Petição: 180492/2020 - Agravo
26/06/2020
Publicado despacho em 26/06/2020
25/06/2020
Negado provimento ao Recurso      
22/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
23/04/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
23/04/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 23/04/2020
23/04/2020
Autuado
22/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/04/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/02/2020
Aguardando autuação
03/02/2020
Recebidos os autos para apreciação
03/02/2020
Recebidos os autos no TST
03/02/2020
Pré-Autuação