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Processo: RR - 10539-83.2015.5.01.0054 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10539/2015-0054-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CELSO BARROS NUNES
Advogado: Dr. RUBENVAL BRAGA FRANCO
 
Embargado(a): COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
Advogado: Dr. GUSTAVO OLIVEIRA GALVÃO
 
Advogado: Dr. VALTON DORIA PESSOA
 
Embargado(a): VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA.
Advogada: Dra. JUANA NONATO SABA PEREIRA
 

Histórico do processo
21/10/2026
Publicado acórdão em 21/10/2026      
20/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
14/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/10/2026 a 13/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
01/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
01/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
01/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
27/08/2026
Petição: 99443/2026 - Embargos Declaratórios
21/08/2026
Publicado acórdão em 21/08/2026      
20/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2026
Conhecido o recurso e provido
10/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2026 a 13/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
27/05/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
07/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
07/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 27/05/2026 às 09:00.
06/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
01/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
01/12/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 112 do RITST.
22/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
12/09/2025
Publicado despacho em 12/09/2025
11/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
09/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/08/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
09/08/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/05/2022
Publicado despacho em 03/05/2022
02/05/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
29/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/04/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/03/2022
Petição: 108558/2022 - Contrarrazões
11/03/2022
Publicado intimação em 11/03/2022
10/03/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
24/01/2022
Petição: 14202/2022 - Recurso Extraordinário
17/12/2021
Publicado acórdão em 17/12/2021      
16/12/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021
Negado provimento ao Agravo
14/12/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial de 15/12/2021 às 9h00. Link de acesso do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
14/12/2021
Adiado o julgamento
10/12/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 14/12/2021 às 13:30.
09/12/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial de 14/12/2021 às 14h. Link de acesso do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
08/12/2021
Adiado o julgamento
19/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 14/12 às 14h.
19/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 30/11/2021 a 07/12/2021 00:00
18/11/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
19/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
17/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
22/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
20/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
20/10/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - T8 em 20/10/2020
20/10/2020
Autuado
08/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
27/07/2020
Recebidos os autos no TST
27/07/2020
Pré-Autuação