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Processo: AIRR - 100508-52.2016.5.01.0482 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - art. 768 da CLT (Falência))
N�mero no TRT de Origem: ROT-100508/2016-0482-01.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PAULO VICTOR FERREIRA DA SILVA
Advogado: Dr. CARLOS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. GABRIEL GOMES JUNGER LUMBRERAS
 
Advogado: Dr. GUILHERME BASTOS NUNES BATISTA
 
Advogado: Dr. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA
 
Advogado: Dr. YURI RAFHAEL DE CARVALHO BARBOSA
 
Embargado(a): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. PAULA PEREIRA PIRES
 
Embargado(a): MASSA FALIDA de GRUPO SCHAHIN E OUTROS
Advogada: Dra. TATIANA WEIGAND BERNA RAYEL
 

Histórico do processo
13/11/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
13/11/2026
Transitado em Julgado em 11/11/2026
19/10/2026
Publicado acórdão em 19/10/2026      
16/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
23/09/2026
Petição: 113933/2026 - Instrumento de Mandato
08/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/10/2026 a 09/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
17/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
11/05/2026
Petição: 57817/2026 - Contraminuta
08/05/2026
Publicado intimação em 08/05/2026
07/05/2026
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
30/03/2026
Petição: 39134/2026 - Embargos Declaratórios
23/03/2026
Publicado acórdão em 23/03/2026      
20/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
11/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/03/2026 a 16/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
03/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
03/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro FG - T6 - art. 107, § 1º, do RITST.
03/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir por sucessão
10/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
09/11/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T6 - art. 109 do RITST.
17/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir por sucessão
01/09/2022
Petição: 453439/2022 - Revogação de Mandato
01/09/2022
Petição: 453439/2022 - Instrumento de Mandato
17/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
04/11/2021
Petição: 457585/2021 - Requer providências
27/10/2021
Publicado despacho em 27/10/2021
26/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para cumprir despacho
19/08/2021
Petição: 307037/2021 - Instrumento de Mandato
18/02/2021
Petição: 42817/2021 - Instrumento de Mandato
17/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
17/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - T6 em 17/08/2020
15/08/2020
Autuado
30/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/07/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
27/07/2020
Recebidos os autos no TST
27/07/2020
Pré-Autuação