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Processo: AIRR - 101934-09.2017.5.01.0048 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101934/2017-0048-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado: Dr. DANIEL SOUSA ISAÍAS PEREIRA
 
Advogado: Dr. ERNESTO ATALIBA MARQUESAN DA SILVA
 
Advogada: Dra. MARINA RODRIGUES DA CUNHA BARRETO VIANNA
 
Agravado(s): LUIZ FELIPE OLIVEIRA RAIMUNDO
Advogado: Dr. CARLOS FREDERICO GUIMARAES RODRIGUES COELHO PALADINO
 
Advogado: Dr. ROMÁRIO SILVA DE MELO
 
Agravado(s): S L I COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - EPP
 

Histórico do processo
10/12/2025
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
10/12/2025
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
12/11/2025
Petição: 321623/2025 - Recurso Extraordinário
21/10/2025
Publicado acórdão em 21/10/2025      
20/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025
Petição: 262495/2025 - Instrumento de Mandato
12/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/10/2025 a 14/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
04/09/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
23/07/2025
Publicado despacho em 23/07/2025
22/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/10/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
11/10/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/04/2024
Petição: 242687/2024 - Resposta ao despacho
06/03/2024
Publicado despacho em 06/03/2024
05/03/2024
Proferido despacho de mero expediente      
04/03/2024
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
04/03/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/04/2021
Publicado despacho em 19/04/2021
16/04/2021
Sobrestado o feito      
15/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/03/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/03/2021
Petição: 64111/2021 - Contrarrazões
17/02/2021
Publicado intimação em 17/02/2021
12/02/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
01/12/2020
Petição: 326609/2020 - Recurso Extraordinário
27/11/2020
Publicado acórdão em 27/11/2020      
26/11/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2020
Negado provimento ao Agravo
06/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Pedido preferência ou sust. oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 25/11/20 9h30. Link: https://cnj.webex.com/meet/t2.
06/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 17/11/2020 a 24/11/2020 00:00
05/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
13/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
24/09/2020
Publicado "ato publicado" em 24/09/2020
23/09/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/09/2020
Petição: 231643/2020 - Agravo
21/08/2020
Publicado despacho em 21/08/2020
20/08/2020
Negado provimento ao Agravo      
18/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
10/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
10/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 10/08/2020
10/08/2020
Autuado
31/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/07/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
27/07/2020
Recebidos os autos no TST
27/07/2020
Pré-Autuação