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Processo: RR - 548-25.2019.5.12.0026
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-548/2019-0026-12.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PAULO BOEING
Advogada: Dra. ELYS SCHNEIDER WESTPHAL
 
Advogada: Dra. ROBERTA SCHNEIDER WESTPHAL
 
Recorrido(s): OZZ SAUDE - EIRELI
Advogado: Dr. CRISTIANE LOSSO FERNANDES
 
Advogado: Dr. DIOGO ULISSES MACHADO FIGUEIREDO
 
Advogado: Dr. GLAUBER GUIMARÃES DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
26/11/2025
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
13/11/2025
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
16/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
28/04/2025
Publicado acórdão em 28/04/2025      
25/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025
Dado Provimento ao Recurso
28/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/04/2025 a 14/04/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
27/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
26/03/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/03/2025 a 25/03/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
14/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
21/05/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
07/05/2024
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
25/04/2024
Publicado despacho em 25/04/2024
24/04/2024
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
23/04/2024
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
15/09/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/07/2021
Publicado intimação em 21/07/2021
20/07/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
21/06/2021
Petição: 215907/2021 - Recurso Extraordinário
28/05/2021
Publicado acórdão em 28/05/2021      
27/05/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2021
Negado provimento ao Agravo
03/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 11/05/2021 a 18/05/2021 00:00
30/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
16/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
01/03/2021
Publicado "ato publicado" em 01/03/2021
26/02/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/02/2021
Petição: 19909/2021 - Agravo
07/01/2021
Publicado despacho em 07/01/2021
18/12/2020
Negado seguimento ao recurso.      
18/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
16/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
16/11/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 16/11/2020
16/11/2020
Autuado
27/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
27/07/2020
Recebidos os autos no TST
27/07/2020
Pré-Autuação