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Processo: AIRR - 391-84.2011.5.15.0079
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 391-84.2011.5.15.0079
N�mero no TRT de Origem: AP-391/2011-0079-15.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETROSUL DISTRIBUIDORA, TRANSPORTADORA E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
Advogado: Dr. ADRIANO RAMOS MOLINA
 
Advogado: Dr. ALESSANDRO TADEU FERNANDEZ GEMINIANI
 
Agravado(s): RONALDO TELES DA ROCHA
Advogado: Dr. ANTÔNIO CARLOS DE MELLO FRANCO
 
Agravado(s): ALESSANDRO PERES PEREIRA E OUTRA
Advogado: Dr. ALESSANDRO TADEU FERNANDEZ GEMINIANI
 
Agravado(s): PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
 

Histórico do processo
10/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
10/04/2026
Transitado em Julgado em 24/03/2026
23/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1542/2025/SETR6 em 23/01/2026
07/01/2026
Publicado acórdão em 07/01/2026      
19/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
14/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1272/2025/SETR6 em 14/11/2025 (pauta)
12/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
03/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
03/02/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 03/02/2025
22/01/2025
Autuado
16/12/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
16/12/2024
Remetidos os autos à AITEC - retorno do TRT com novo recurso
08/11/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
07/11/2024
Recebidos os autos para apreciação
07/11/2024
Recebidos os autos
09/10/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
07/10/2022
Transitado em Julgado em 03/10/2022
19/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1843/2022/SETR6 em 19/08/2022
16/08/2022
Publicado acórdão em 16/08/2022      
15/08/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
15/07/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1623/2022/SETR6 em 15/07/2022 (pauta)
11/07/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/08/2022 a 09/08/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 10/08/2022 às 09:00.Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências:https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr6
11/07/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/08/2022 a 09/08/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida.
08/07/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
08/06/2022
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
13/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1047/2022/SETR6 em 13/05/2022 (pauta)
10/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 31/05/2022 a 07/06/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 08/06/2022 às 09:00 .Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr6
10/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 31/05/2022 a 07/06/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 08/06/2022 às 09:00
09/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
24/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
12/02/2021
Petição: 36324/2021 - Contrarrazões
12/02/2021
Petição: 36346/2021 - Contrarrazões
08/02/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 59/2021/SETR6 em 08/02/2021
02/02/2021
Publicado "ato publicado" em 02/02/2021
01/02/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/12/2020
Petição: 335438/2020 - Agravo
03/12/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1869/2020/SETR6 em 03/12/2020
30/11/2020
Publicado despacho em 30/11/2020
27/11/2020
Negado provimento ao Agravo      
24/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
23/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
23/10/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 23/10/2020
23/10/2020
Autuado
09/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
27/07/2020
Recebidos os autos no TST
27/07/2020
Pré-Autuação