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Processo: AIRR - 6-72.2019.5.08.0202 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-6/2019-0202-08.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ESTADO DO AMAPÁ
Procurador: Dr. Jimmy Negrão Maciel
 
Embargado(a): REDE DAS ASSOCIACOES DAS ESCOLAS FAMILIAS DO AMAPA
 
Embargado(a): MARIA DO SOCORRO DA ROCHA
Advogado: Dr. JOSÉ ELIVALDO COUTINHO
 

Histórico do processo
10/11/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
16/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 1317/2026/SETR6 em 16/10/2026
07/10/2026
Petição: 122028/2026 - Recurso Extraordinário
05/10/2026
Publicado acórdão em 05/10/2026      
02/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
08/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 941/2026/SETR6 em 08/09/2026 (pauta)
26/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/09/2026 a 28/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
22/07/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
16/06/2026
Publicado intimação em 16/06/2026
15/06/2026
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 540/2026/SETR6 em 21/05/2026
14/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
14/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
13/05/2026
Petição: 59310/2026 - Embargos Declaratórios
11/05/2026
Publicado acórdão em 11/05/2026      
08/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
10/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 327/2026/SETR6 em 10/04/2026 (pauta)
31/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/04/2026 a 05/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
15/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
09/09/2025
Publicado edital em 09/09/2025
08/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro FG - T6 - art. 109 do RITST.
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
01/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 3424/2025/SEPREX em 01/09/2025
28/07/2025
Petição: 217389/2025 - Resposta ao despacho
26/06/2025
Publicado despacho em 26/06/2025
25/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
24/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
04/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/07/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 1693/2021/CREC em 05/07/2021
23/06/2021
Publicado despacho em 23/06/2021
22/06/2021
Sobrestado o feito      
21/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/06/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/05/2021
Publicado intimação em 10/05/2021
07/05/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
27/03/2021
Petição: 90601/2021 - Recurso Extraordinário
25/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 343/2021/SETR6 em 25/03/2021
12/03/2021
Publicado acórdão em 12/03/2021      
11/03/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2021
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
10/02/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 94/2021/SETR6 em 10/02/2021 (pauta)
09/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 02/03/2021 a 09/03/2021 00:00
08/02/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
25/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
25/08/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
06/08/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
06/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - T6 em 06/08/2020
06/08/2020
Autuado
30/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/07/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
28/07/2020
Recebidos os autos no TST
28/07/2020
Pré-Autuação