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Processo: AIRR - 101796-62.2017.5.01.0203 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101796/2017-0203-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Waldir Zagaglia
 
Agravado(s): IABAS - INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE
Advogado: Dr. RAFAEL DE SOUZA LACERDA
 
Agravado(s): DENILSON DA SILVA VENTURI
Advogado: Dr. FELIPE BERTO DA SILVA
 
Advogado: Dr. WANDER BIE MENDES LEAL MONTEIRO
 

Histórico do processo
18/03/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
03/03/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
11/12/2025
Petição: 340980/2025 - Requer providências
01/12/2025
Publicado acórdão em 01/12/2025      
28/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
17/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2025 a 19/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
25/07/2025
Publicado despacho em 25/07/2025
24/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/02/2022
Petição: 64308/2022 - Instrumento de Mandato
02/12/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
02/12/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/09/2021
Publicado despacho em 30/09/2021
29/09/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
28/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
23/09/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/08/2021
Publicado intimação em 19/08/2021
18/08/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
17/06/2021
Petição: 208281/2021 - Recurso Extraordinário
11/06/2021
Publicado acórdão em 11/06/2021      
10/06/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2021
Negado provimento ao Agravo
14/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 09/06/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
14/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 01/06/2021 a 08/06/2021 00:00
13/05/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
13/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
25/03/2021
Publicado "ato publicado" em 25/03/2021
24/03/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/02/2021
Petição: 47545/2021 - Agravo
19/02/2021
Publicado despacho em 19/02/2021
18/02/2021
Negado seguimento ao recurso.      
12/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
30/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
30/11/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
18/11/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
18/11/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 18/11/2020
18/11/2020
Autuado
27/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
28/07/2020
Recebidos os autos no TST
28/07/2020
Pré-Autuação