Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 10558-73.2018.5.15.0061 - Fase Atual: Ag-Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10558/2018-0061-15.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SP
Procurador: Dr. Celso Alves de Resende Júnior
 
Agravado(s): KW LIMA SERVICOS EIRELI
Advogado: Dr. VINÍCIUS ADORNO QUINI
 
Agravado(s): PAMELA FERNANDA SANTOS DE ALMEIDA
Advogado: Dr. AMANDA DA SILVA
 
Advogado: Dr. EVANDRO DA SILVA
 

Histórico do processo
24/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
24/09/2025
Transitado em Julgado em 19/09/2025
05/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 831/2025/SETPOESDC em 05/09/2025
25/08/2025
Publicado acórdão em 25/08/2025      
22/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
24/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 751/2025/SETPOESDC em 24/07/2025 (pauta)
21/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 744/2025/SETPOESDC em 21/07/2025
16/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
11/07/2025
Publicado despacho em 11/07/2025
10/07/2025
Proferido despacho de mero expediente      
09/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
24/03/2025
Petição: 83417/2025 - Requer certidão
25/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
10/10/2024
Petição: 622182/2024 - Contrarrazões
10/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/10/2024
09/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
30/09/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
27/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 3062/2024/SEPREX em 27/09/2024
22/09/2024
Petição: 593277/2024 - Agravo
16/09/2024
Publicado despacho em 16/09/2024
13/09/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
12/09/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
19/08/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/05/2024
Petição: 307193/2024 - Contrarrazões
30/04/2024
Publicado intimação em 30/04/2024
29/04/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
12/12/2023
Petição: 775391/2023 - Recurso Extraordinário
11/12/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 3053/2023/SETR3 em 11/12/2023
24/11/2023
Publicado acórdão em 24/11/2023      
23/11/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023
Conhecido o recurso e não provido
06/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2727/2023/SETR3 em 06/11/2023 (pauta)
26/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/11/2023 a 21/11/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
25/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
03/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
11/09/2023
Petição: 468468/2023 - Instrumento de Mandato
11/09/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 11/09/2023
08/09/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/07/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1738/2023/SETR3 em 17/07/2023
04/07/2023
Publicado despacho em 04/07/2023
03/07/2023
Conhecido o recurso e provido      
30/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
17/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
10/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2702/2022/SETR3 em 10/10/2022
04/10/2022
Petição: 529665/2022 - Contrarrazões
28/09/2022
Publicado despacho em 28/09/2022
27/09/2022
Concedido prazo      
22/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
01/07/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
28/06/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
21/06/2022
Petição: 298564/2022 - Agravo
10/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1564/2022/SETR3 em 10/06/2022
07/06/2022
Petição: 263612/2022 - Embargos Declaratórios
31/05/2022
Publicado despacho em 31/05/2022
30/05/2022
Negado provimento ao Agravo      
26/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
18/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
22/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para cumprir despacho
18/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
18/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro JRP - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir por sucessão
21/01/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
21/01/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
14/12/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
14/12/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALB - T3 em 14/12/2020
14/12/2020
Autuado
03/12/2020
Petição: 329835/2020 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
03/12/2020
Petição: 329833/2020 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
24/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/11/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
28/07/2020
Recebidos os autos no TST
28/07/2020
Pré-Autuação